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Seminário de Direito Agrário inicia na quarta-feira no auditório da OAB
Seminário de Direito Agrário inicia na quarta-feira no auditório da OAB
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Foto: Divulgação
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*Com todas as vagas esgotadas, inicia nesta quarta-feira (29) o I Seminário de Direito Agrário do Estado de Rondônia, no auditório da OAB, a partir das 17h, com término no dia 1º de dezembro, onde serão discutidos os principais problemas agrários e os entraves para a implantação da reforma agrária em Rondônia. Palestrantes de todo o país vão ministrar palestras com temas ligados a função social da terra, destinação de terras públicas, ocupação irregular, danos ambientais, conflitos agrários e desigualdades sociais.
*O seminário vai reunir profissionais da área jurídica que atuam com decisões e execuções de ações judiciais envolvendo posse e domínio de terras, para universalizar entendimentos na área agrária e especificidades jurídicas e sociais de Rondônia. Estão confirmadas as presenças de magistrados, procuradores, advogados, autoridades policiais e representantes de movimentos sociais.
*A iniciativa do evento é da Ouvidoria Agrária Nacional, em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), através da Comissão Especial de Prevenção e Mediação de Conflitos da Ouvidoria Agrária do Estado de Rondônia e do Tribunal de Justiça de Rondônia e conta com apoio da OAB/RO.
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