Empréstimos consignados para aposentados e pensionistas são suspensos

Da Redação

07 de Janeiro de 2008 às 15:32

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Empréstimos consignados para aposentados e pensionistas são suspensos

Foto: Divulgação

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Novos empréstimos consignados para aposentados e pensionistas estão suspensos desde o dia 2 de janeiro, e ficarão congelados até que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) consolide todas as mudanças nas regras das operações. O INSS alterou o prazo máximo de pagamento dos empréstimos com desconto em folha de pagamento de 36 para 60 meses. A mudança foi estabelecida na Instrução Normativa Nº 24, publicada no último dia 20 no "Diário Oficial da União". De acordo com a assessoria do Ministério da Previdência Social, o INSS deve alterar também o valor da prestação do empréstimo consignado. Atualmente, os aposentados e pensionistas podem comprometer até 30% do total do benefício no pagamento dos empréstimos, e o INSS deverá reduzir esse limite para 20%. De acordo com a instrução normativa, a taxa de juros dos empréstimos --fixada atualmente em até 2,64% ao mês-- poderá ser alterada em portaria a ser editada pela Presidência do INSS. Os empréstimos ficarão suspensos até que seja publicado o novo percentual, o que deve ocorrer ainda neste mês. Na prática, a mudança é que não podem ser contratados novos empréstimos neste período. Para quem já tem empréstimo assinado, nada muda, permanecem com os mesmos valores. Para as operações com cartão de crédito, o limite máximo de comprometimento será de até três vezes o valor da renda mensal do beneficio. A taxa de juros aplicada às operações realizadas com o cartão de crédito não poderão exceder ao limite de 3,70% ao mês. Segundo o último balanço da Previdência, de novembro, o empréstimo consignado já foi utilizado por mais de 8,7 milhões de aposentados e pensionistas do INSS desde que passou a ser oferecido, em maio de 2004. O volume de crédito emprestado está em R$ 29 bilhões. Folhas de pagamentos O avanço do crédito consignado nos últimos anos fez o governo concluir que a folha dos aposentados é um ativo valioso. Assim, em vez de pagar para os bancos administrarem as folhas, a Previdência quer receber pela carteira de clientes. No fim do ano passado, o ministro Luiz Marinho pediu às 23 instituições que hoje realizam o pagamento dos benefícios que "precifiquem" suas carteiras de aposentados, o que seria alternativa ao leilão da folha defendido pela equipe econômica.

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