CUT/RO denuncia suspeita de fraude em concurso público da prefeitura da capital

Da Redação

19 de Março de 2008 às 11:50

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CUT/RO denuncia suspeita de fraude em concurso público da prefeitura da capital

Foto: Divulgação

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A Central Única dos Trabalhadores em Rondônia, através do seu secretário de política sindical, Raimundo Nonato Soares, protocolou na segunda-feira (17) denúncia no Ministério Público do Estado de Rondônia, onde relata que em outubro de 2007 a Prefeitura Municipal de Porto Velho, através da SEMAD (Secretaria Municipal de Administração), realizou um concurso municipal para provimentos de vagas em diversas áreas, incluindo a área de Educação. O concurso público foi feito através do Edital de nº 041/2007 e segundo consta no documento havia quatrocentas vagas disponíveis para professores de Pedagogia no ensino Fundamental de 1ª a 4ª série, sendo que a contratação seria imediata – conforme consta no item 01 das “Disposições Preliminares” do Edital. Fato esse que não ocorreu, de acordo com a denúncia da CUT/RO. A denúncia aponta que contrariando o que foi propalado no Edital do concurso, a prefeitura, através da SEMED (Secretaria Municipal de Educação) está contratando “Professores Emergenciais” e pagando horas extras. “(...) Pagando horas extras muitas vezes para pessoas que não fizeram o concurso e sem qualificação na área da Educação para dar aulas (...)”, aponta o texto da denúncia. De acordo com Raimundo Nonato, na denúncia, os professores emergenciais acabam ocupando vagas daqueles que prestaram o Concurso Público. A CUT/RO pede para que o Ministério Público apure os fatos denunciados e tome providências para que sejam feitas as contratações legais, como rege a legislação. Junto à denúncia a CUT/RO anexou o Edital do Concurso Público e a relação dos aprovados. A reportagem do Rondoniaovivo.com tentou entrar em contato com a secretária municipal da SEMED, Epifânia Barbosa, para prestar esclarecimentos sobre as denúncias que foram protocoladas no Ministério Público, mas segundo informação da sua assessoria a mesma se encontrava em reunião.

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