ARCO VERDE - Seagri apoia mutirão

Da Redação

11 de Julho de 2009 às 08:08

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Foto: Divulgação

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A Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Regularização Fundiária (Seagri) segue apoiando as ações do Mutirão Arco Verde, Terra Legal. O programa do Governo Federal, trabalhado em parceria com os nove estados da Amazônia Legal, pretende regularizar áreas da União ocupadas por posseiros nessas regiões. Em Rondônia, três municípios já foram atendidos pelas equipes dos órgãos envolvidos na operação, que a partir desta sexta-feira, 10, realiza a 4ª etapa do Mutirão, desta vez em Pimenta Bueno.

As ações realizadas até agora estão mobilizando as comunidades beneficiadas. Prova disso é Machadinho d´Oeste, onde foram realizados 10.139 atendimentos durante os dias 3 e 4 de julho, o que corresponde a 32% da população do município de 31.475 habitantes. No trabalho de cadastramento dos produtores rurais, os técnicos da Seagri identificam as demandas e formulam parcerias de ações prioritárias a serem executadas. Além disso, a Seagri também disponibilizou equipamentos e transporte. De acordo com Carlos Magno, secretário estadual de Agricultura, “essa parceria é o início de um trabalho para fazer a regularização fundiária, ambiental e consolidar uma alternativa de produção que gere renda, trabalho e controle do desmatamento”, destacou.

Benefícios

O posseiro titulado (com até quatro módulos fiscais) terá acesso prioritário ao licenciamento ambiental, assistência técnica direcionada à sustentabilidade, crédito e a programas governamentais de compra da produção, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Sociobiodiversidade. A medida também beneficiará assentados da reforma agrária. Esse conjunto de programas será monitorado e gerenciado por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) Sistêmico.

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