Conselheiros Tutelares participam do I Encontro do MP para Capacitação e Boas Práticas do Cone-Sul

Da Redação

04 de Fevereiro de 2010 às 08:22

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Conselheiros Tutelares participam do I Encontro do MP para Capacitação e Boas Práticas do Cone-Sul

Foto: Divulgação

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O I Encontro do Ministério Público do Estado de Rondônia para Capacitação e Boas Práticas dos Conselheiros Tutelares do Conesul será realizado na sexta-feira (5/2), com início às 8 horas, no auditório da Promotoria de Justiça da Comarca de Cerejeiras. A abertura do encontro contará com a presença do Subprocurador-Geral de Justiça, Ivo Scherer e do coordenador de Planejamento e Gestão (Coplan), Promotor de Justiça Charles Martins.

O evento está sendo organizado pelos Promotores de Justiça Fernando Franco Assunção, da Comarca de Colorado do Oeste, e Pablo Hernandez Viscardi, de Cerejeiras. A finalidade do encontro é situar os Conselhos Tutelares acerca de suas reais funções e fornecer subsídios à operacionalização e efetividade de suas ações em prol da proteção da criança e do adolescente.

Visando a interação de todos os conselhos tutelares da região, no período da manhã, eles formarão novo grupo, composto por um conselheiro de cada município participante, de forma que troquem experiências e conhecimento. O curso objetiva a aplicação prática dos ditames e instrumentos jurídicos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com a solução de casos práticos, após a exposição temática.

No período da tarde, os conselhos tutelares traçarão metas de ações a serem desenvolvidas em 2010. Serão temas de exposições no encontro: “Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente e as Escolas Papel do Conselho Tutelar”, com a Promotora de Justiça Yara Travalon, da Comarca de Vilhena; “Acolhimento Institucional”, com o Promotor de Justiça Pablo Hernandez Viscardi; “Situação de Risco e Medidas de Proteção”, com o Promotor de Justiça Fernando Franco Assunção.

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