O Procurador de Justiça Edmilson José de Matos Fonsêca, do Ministério Público de Rondônia, participou nos dias 19 e 20 de março do VIII Encontro Nacional de Associações e Grupos de Pacientes com Epilepsia, realizado em Campinas (SP), promovido pela Assistência à Saúde de Paciente com Epilepsia (ASPE) e a Federação Brasileira de Epilepsia (EPI - Brasil).
Várias proposições apresentadas pela Associação das Pessoas com Epilepsia de Rondônia (Apeeron) foram aprovadas durante o encontro, entre elas a realização em setembro do 1º Congresso Brasileiro de Epilepsia da Região Norte, em Porto Velho (RO), cujo tema central será “Pessoa com Epilepsia: Sim. Preconceito: Não”.
O Congresso vai reunir especialistas da área e pessoas com epilepsia para discutir os principais desafios dos que enfrentam essa doença, que acomete 1,8% da população brasileira, equivalendo a aproximadamente 3 milhões de pessoas. E a cada novo dia, somam-se a este número quase 300 novos casos.
Outra proposição apresentada por Rondônia e aprovada no Encontro em Campinas foi a moção de apoio ao Projeto de Lei do Senado (PLS 467/2003), de autoria do Senador Paulo Paim, que estabelece a assistência e a proteção das pessoas com epilepsia e o direito de Benefício da Previdência Social. E ainda para que no Dia Nacional e Latino-Americano de Epilepsia, cada entidade estadual representativa das pessoas com a doença realizem atividades para marcar a data como passeatas ou carreatas.
Durante o encontro, foi exaltada com louvor a sentença da 4ª Vara da Justiça Federal em Rondônia em favor de paciente com epilepsia. Outro êxito para Rondônia foi a indicação do presidente da Apeeron, Edmilson Barros, como secretário da EPI-Brasil.
“Ao final do encontro foi aprovada a Carta de Campinas, que afirma o apoio o Congresso Nacional de Epilepsia da Região Norte, a ser realizado em Porto Velho, em setembro deste ano e à moção do PLS 467/2003, que tramita no Senado”, observou o Procurador de Justiça, Edmilson Fonsêca, que reforçou a importância da realização do Congresso em Porto Velho, que vai contar com apoio de diversos parceiros.
Deverão estar presentes ao Congresso, em Porto Velho, várias especialistas da área, que também estiveram presentes ao encontro em Campinas, como a médica neurologista da Prefeitura de Campinas Ana Lúcia Kanashiro; o médico neurologista do Hospital de Base de Brasília, Wagner Teixeira; a médica neurologista da FCM-Unicamp, Ana Carolina Coan, a psicóloga e presidente da Assistência à Saúde de Pacientes com Epilepsia (ASPE), Paula Fernandes e o médico e professor do Departamento de Neurologista da FCM-Unicamp e presidente Fundador da Aspe, Li Li Min.
A iniciativa conta com o apoio do Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira.