MP desenvolve projeto de aprimoramento de conselhos sociais

Da Redação

11 de Outubro de 2010 às 18:01

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MP desenvolve projeto de aprimoramento de conselhos sociais

Foto: Divulgação

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O Ministério Público de Rondônia, por meio dos Centros de Apoio Operacional de Defesa da Probidade Administrativa (CAO-PPA), da Infância e Usuários da Educação (CAO-INF), Meio Ambiente (CAO-MA), Cível (CAO-CÍVEL) e Criminal (CAO-CRI), reuniu-se na última sexta-feira (8) com representantes de conselhos sociais estaduais para apresentar projeto da Instituição que prevê o aprimoramento do funcionamento desses organismos.

Com a denominação de Projeto de Integração dos Conselhos Estaduais e Seus Membros - Experiências de Gestão e Realidades Enfrentadas pelos Conselhos Estaduais, a ação foi apresentada pela primeira vez ao público-alvo da iniciativa.

A reunião serviu para abordar os propósitos do projeto, dentre os quais se destacam a verificação da existência dos conselhos nos locais previstos em lei, estrutura e funcionamento no processo de tomada de decisões nas áreas de saúde, infância, educação, controle do dinheiro público, prioridades orçamentárias, meio ambiente e criminalidade. Outros objetivos são a proposta de medidas básicas para o alcance de resultados efetivos e a disseminação da cultura da participação popular na gestão pública por meio de conselhos.

Na ocasião, foi apresentada a Estratégia de Atuação de Criação e Fortalecimento dos Conselhos Sociais como Instrumento de Desenvolvimento da Democracia Participativa, principal ferramenta de execução da ação. A estratégia, entre diversas atividades, prevê a realização de um diagnóstico dos conselhos, sob o ponto de vista de estrutura e situação jurídicas, visitas às sedes das entidades e realização de um encontro com Promotores de Justiça.

O Projeto de Integração de Conselhos é coordenado pelo CAO-PPA e conta com o apoio da Procuradoria-Geral de Justiça, Corregedoria-Geral do MP-RO e Centro de Atividades Judiciais (CAEJ).

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