Direito do Consumidor será tema de congresso organizado pelo Ministério Público de Rondônia

Da Redação

25 de Maio de 2011 às 09:20

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Direito do Consumidor será tema de congresso organizado pelo Ministério Público de Rondônia

Foto: Divulgação

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O Ministério Público de Rondônia realiza nos dias 26 e 27 de maio, no auditório da Instituição em Porto Velho, o III Congresso de Direito do Consumidor do Estado de Rondônia, como o tema “Sociedade Contemporânea e Novos Paradigmas para a Defesa do Consumidor”.

O congresso será aberto no dia 26, às 8 horas, com uma palestra do Promotor de Justiça Amauri Artimos de Matta, do Ministério Público de Minas Gerais, que abordará o tema “Comércio Eletrônico e a Proteção do Consumidor”. No período da tarde, a partir das 14h30, a Diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, Juliana Pereira da Silva, proferirá palestra sobre “Agências Reguladoras e Tutela do Consumidor”.

No dia 27, a partir das 9 horas, o Promotor de Justiça Hermes Zanetti Júnior, do Ministério Público do Espírito Santo, abordará o tema “O Ministério Público do Consumidor e o Processo Coletivo”. Às 14h30, “Os Contratos de Serviços Públicos e a Aplicação do Código de Defesa do Consumidor” será o tema da palestra do Juiz Héctor Valverde Santana, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, doutor e mestre em Relações Sociais - Direito do Consumidor e Presidente da Brasilcon. Durante o evento, Héctor Valverde Santana e Hermes Zanetti Júnior farão sessões de autógrafos de suas obras.

O III Congresso de Direito do Consumidor é uma iniciativa do Centro de Apoio Operacional Cível (CAO-CIV), Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e Associação do Ministério Público de Rondônia (Ampro). Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (69) 3216-3989 e pelo e-mail cao-civ@mp.ro.gov.br.

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