INSALUBRIDADE - Sead instala comissão para analisar processos

Da Redação

20 de Dezembro de 2011 às 17:23

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INSALUBRIDADE - Sead instala comissão para analisar processos

Foto: Divulgação

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O secretário estadual da Administração, Rui Vieira de Sousa, instalou na última sexta-feira (16) uma comissão especial multidisciplinar, com a finalidade de levantar e analisar os processos de adicional de insalubridade. Além de emitir parecer visando a regularização dos processos aptos para pagamento, a comissão terá também como incumbência a emissão do perfil profissional profissiográfico previdenciário para os servidores com direito a conversão de tempo especial em tempo comum, com fins de averbação em ficha funcional e aposentadoria.

A comissão é composta por dezesseis membros, tendo como presidente o engenheiro eletricista da Sead, Emanoel Mirtil Rodrigues de Almeida. A comissão conta ainda com dois membros da Procuradoria Geral do Estado, dois médicos do trabalho e dois engenheiros de segurança no trabalho, além de enfermeiro e técnicos de previdência, que terão a incumbência de analisar os processos e dar a destinação aos pedidos. De acordo com o secretário Rui Vieira, a comissão foi capacitada para balizar os procedimentos a serem analisados e já vem trabalhando para esta finalidade. Segundo ele, os processos são procedentes de todas as áreas do governo, em especial, àquelas que apresentam maiores riscos à saúde do servidor. “Após a análise, os processos são encaminhados para as áreas afins, para cálculo, parecer jurídico, vistoria ou pagamento”, exemplificou Vieira.

Na ocasião de apresentação da comissão, Vieira destacou o ‘espírito de grandeza’ de seus membros, que aceitaram compor a comissão de forma voluntária, sem receber remuneração para essa finalidade.

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