Promotores de Justiça Eleitorais participam de capacitação em Direito Eleitoral

Da Redação

19 de Abril de 2012 às 13:40

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Promotores de Justiça Eleitorais participam de capacitação em Direito Eleitoral

Foto: Divulgação

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Promotores de Justiça Eleitorais participam do Curso de Capacitação e Aperfeiçoamento em Direito Eleitoral, visando as eleições municipais em 2012, promovido pelo do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) do Ministério Público de Rondônia. O curso teve início nesta quinta-feira, dia 19 de abril, e se encerra nesta sexta-feira, dia 20 de abril, no edifício-sede do MP-RO, em Porto Velho.

Na abertura do curso, o Procurador-Geral de Justiça em exercício, Cláudio José de Barros Silveira, destacou a importância da intervenção do Ministério Público Eleitoral nas eleições. “Amplos são nossos meios de atuação em nossa tarefa de promover, assistir e opinar dentro das atribuições específicas de cada um de nossos órgãos. Entendemos, pois, que nossa intervenção no Processo Eleitoral é um dos assuntos de mais alta relevância. Dentro da comunidade em que atuamos, somos chamados a opinar em um setor onde se encontra em jogo o interesse social, cuja defesa nos é cometida”.

O diretor do CEAF, Procurador de Justiça Rodney Pereira de Paula, ressaltou a importância para atualização e esclarecimentos de dúvidas dos Promotores de Justiça que estarão atuando nas Eleições Municipais de 2012.

O curso contou com a presença do Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RO), desembargador Sansão Batista Saldanha, que abordou as Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RO). O Procurador-Regional Eleitoral, Ercias Rodrigues de Sousa, apresentou as recomendações expedidas pelo Ministério Público Eleitoral para eleições em 2012.

Impugnações de candidatura e de mandato e de diplomação para as eleições 2012 foram alguns dos temas abordados pelo Promotor de Justiça Pedro Roberto Decomain, do Ministério Público de Santa Catarina, autor, dentre outros livros, de Elegibilidade e Inele gibilidades (2004), Eleições – Comentários a Lei nº 9.504;97 (2004) e Comentários ao Código Eleitoral em colaboração com Péricles Prade (2004).

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