ÚLTIMAS
-
ROVEMA: Especialistas anunciam novo produto de consórcio digital
-
SOLIDARIEDADE: Incêndio destrói casa e porto-velhense faz vaquinha para reconstrução
-
CHRISÓSTOMO: Deputado fecha 2025 com atuação marcada pela derrubada do aumento do IOF
-
SEGURANÇA ALIMENTAR: PVH está entre as 24 capitais do país que tiveram redução na cesta básica
-
FAPERON/SENAR: Instituições exaltam as conquistas de produtores de cacau de Rondônia
-
TROVOADAS: Cabixi e resto de Rondônia tem tempo nublado e instável nesta quarta (10)
-
SOLIDARIEDADE: PVH participa pela primeira vez da Campanha de Cartinhas dos Correios
-
MARCOS ROGÉRIO: A pedido do senador, Senado debate desintrusão na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau
-
IDENTIFICADO: Empresário que morreu após caminhonete partir ao meio em acidente tinha 42 anos
-
VÍDEO: Apenado monitorado é gravado furtando bicicleta em frente de loja na Amazonas
NA DITADURA: Coronel que governou Rondônia em 1970 quer reaver aposentadoria
O coronel queria continuar recebendo R$ 25,3 mil, e para isso impetrou mandado de segurança contra decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho
Siga a gente no Google News.jpg?id=224395)
Foto: Divulgação
Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.
O coronel do Exército Brasileiro Humberto da Silva Guedes, que governou Rondônia entre julho de 1975 a abril de 1979, durante a ditadura militar, quer continuar recebendo aposentadoria como ex-governador.
Todos os ex-governadores recebiam aposentadoria vitalícia, até que o ex-deputado Hermínio Coelho aprovou uma lei, sancionada por Confúcio Moura e acabou a farra dos tais “direitos adquiridos”. O STF também já decidiu pela ilegalidade desses pagamentos.
O coronel queria continuar recebendo R$ 25,3 mil, e para isso impetrou mandado de segurança contra decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho.
O desembargador Eurico Montenegro Júnior, da 1ª Câmara Especial do TJ/RO negou prosseguimento da ação. Rondônia pagava aposentadoria a 34 ex-governadores ou suas respectivas viúvas/familiares até a aprovação da lei. As aposentadorias incluíam os governadores da época de território.
Veja a decisão do desembargador Eurico Montenegro
Os comentários são responsabilidades de seus autores via perfil do Facebook. Não reflete necessariamente a opinião do Rondoniaovivo.com
A Prefeitura de Porto Velho deve investir mais em arborização?
Como você vai comemorar as festas de fim de ano?
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!
MAIS NOTÍCIAS
Por Editoria
CLASSIFICADOS veja mais
EMPREGOS
-
Analista Financeiro
-
Pintor(a) Automotivo
-
Vendedor(a)
-
Doméstica
-
Auxiliar Serviços Gerais
-
Vendedor(a)
PUBLICAÇÕES LEGAIS
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90500/2025/SUPEL/RO
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO No 90305/2025/SUPEL/RO
DESTAQUES EMPRESARIAIS
-
IMPERDÍVEL
EVENTOS
-
04/12/2025
-
06/11/2025
-
22/11/2025
-
15/11/2025
-
16/11/2025
-
09/11/2025
© 2005 - 2025, Rondoniaovivo.com. Todos os direitos reservados
