HERDEIROS: Suspensa pela Justiça a demolição do prédio do Aquarius Residence, na capital

A demolição do prédio do Aquarius Residence, localizado na rua México, com Avenida 7 de Setembro, bairro Nova Porto Velho, estava com os dias contados por determinação da Justiça de Rondônia, mas a habilitação de um dos herdeiros dos proprietários (já falecidos) acabou postergando a decisão. 

 

 

Com a morte dos proprietários, não houve defesa da empresa responsável, a Aquarius Construtora, Administradora e Incorporadora de Bens Ltda no processo. Com a habilitação de um dos herdeiros, por hora a demolição fica suspensa, em nome da ´ampla defesa´ dos interessados. 

 

A ação foi movida em 2009 pelo Ministério Público contra o Município e contra a Aquarius Construtora, Administradora e Incorporadora de Bens Ltda. por conta da ocorrência de várias irregularidades na construção do imóvel, que poderiam influir na estabilidade estrutural do imóvel. 

 

Naquele ano, todo o complexo Aquarius, que incluía a boate Nautilus, o Hotel e o edifício Aquarius chegaram a ser interditados pelo Corpo de Bombeiros. A ação foi movida também contra o Município porque teria sido omisso em fiscalizar a obra, já que mesmo com a interdição a obra do edifício continuou. 

 

Segundo o Juízo da 2as. Vara, em virtude das irregularidades encontradas, o edifício corria risco de desabamento, conforme o Laudo do Instituto de Criminalística da Polícia Civil demonstrou. A estação da Caerd e a escola Araújo Lima também foram interditadas, na época. 

 

Na decisão final, em 2009, o juízo da 1ª. Vara da Fazenda Pública determinou e autorizou a demolição do prédio a partir do oitavo andar e, caso não houvesse interesse da parte, a demolição da edificação deveria ser total.