CONHECIMENTO: Assembleia Legislativa realiza fórum para fortalecer vereadores de Rondônia

A Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) realiza, na próxima terça-feira (3), o 3º Fórum de Legisladores Municipais. O evento tem o objetivo de qualificar e desenvolver o trabalho dos vereadores. O encontro acontece em Porto Velho e segue até a quinta-feira (5).

 

O vice-presidente da Casa de Leis, deputado Estadual Jean Oliveira, comentou a importância do fórum para o Estado.

 

“Vai ser uma cooperação dos Legislativos para que a gente posso contribuir com o papel do vereador. Com esse evento, a Assembleia entende que teremos um fortalecimento do papel do legislativo nos municípios, tendo assim uma sociedade mais representada”, analisou Jean.

 

O fórum era para ter acontecido em 2020, mas devido a pandemia foi adiado. Segundo o deputado, cerca de 70% dos vereadores de Rondônia são de primeiro mandato, o que revela um cenário de políticos inexperientes.

 

Destaque

 

Ainda de acordo com o vice-presidente, o destaque do evento é a presença do Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler.

 

“Ele falará sobre a nova regra de licitação. Então é muito importante para que nossos vereadores saibam como proceder os certames. Ele trará a inovação dessa lei e a possibilidade de ter regras municipais, tendo a vista a peculiaridade de cada município de Rondônia”, disse.

 

Também é destaque no encontro, o Dr. Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, que falará sobre a responsabilidade contábil, civil e criminal dos prefeitos. Além da presença dos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado.

 

Quem também terá a oportunidade de agregar conhecimento são os acadêmicos da Universidade Federal de Rondônia (Unir), que fortalecerão, ainda mais, os estudos do direito administrativo.