ESCANDALOSO: Valores do IPTU 2023 em Porto Velho são exorbitantes e cidadãos protestam

Desde a última quarta-feira (01), os novos valores atualizados do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de Porto Velho já estão disponíveis para o cidadão. Mas, a maioria que procurou o Rondoniaovivo teve surpresas desagradáveis ao ver o que terão que pagar aos cofres públicos.

É o caso de um empresário que tem um imóvel no Bairro Embratel, zona Norte. Em 2022, o valor bruto total do IPTU do imóvel que ele é dono ficou em R$ 1.976,72.

Nesta quinta-feira (02), por curiosidade ele imprimiu a guia de pagamento e teve um susto: o imposto que terá que pagar para a prefeitura da capital é de R$ 4.862,72. Caso resolva pagar tudo de uma vez, terá um desconto e o valor cai para R$ 3.890,18.

“Agora eu pergunto: quem tem quase 4 mil reais para pagar qualquer conta hoje? Ninguém! É um absurdo! Meu IPTU teve um reajuste de quase 200%! Aí a gente vai fazer uma pesquisa e a prefeitura diz que foi ‘obrigada’ a aumentar os valores. Isso não existe em lugar nenhum: aumentar tanto em pouco tempo”, desabafou ele.

Lei municipal aprovada em tempo recorde pelos vereadores e que aumentou o IPTU em Porto Velho em 100%, no papel

E segue com as reclamações: “Você anda na cidade e só temos buracos. As obras para escoamento das águas da chuva não andam e qualquer chuva, Porto Velho fica com as ruas embaixo d’água. Não tem nada que justifique um aumento tão abusivo. A nossa infraestrutura é precária”.

Outro empresário que também procurou o Rondoniaovivo é João Ferreira que tem dois imóveis na região Central. Ele diz que seus gastos com o IPTU aumentaram em cinco vezes.

“Tenho um que foi de 2 mil para 10 mil e o outro, de 10 mil para 50 mil reais. Tenho duas opções: faço um empréstimo para pagar ou vendo os imóveis para ter sossego. Não tem condições desse jeito”, reclamou Isaac.

E os protestos seguem para outras regiões da capital. A costureira Érica Ferreira, que mora no Bairro Conceição, na zona Sul, também ficou perplexa com o gasto que terá em breve.

“Meu IPTU aqui em casa quase dobrou. Ano passado paguei 400 reais e em 2023 ficou em 790 reais. A prefeitura disse que ia subir aos poucos. Mesmo os 30% que eles prometeram já era pesado. Imagina o dobro”.

Motivos

Em reportagem institucional publicada em seu portal, a Prefeitura de Porto Velho aponta que “neste ano, o município trabalha com uma nova base de cálculo. Após determinação do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), a Prefeitura da capital atualizou a Planta Genérica de Valores (PGV)”.

E as explicações seguem: “A decisão ocorreu porque os imóveis cadastrados no município ainda constavam com valores venais praticados no ano de 2003, não havendo atualização desde então. Segundo a Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), isso resultou em uma defasagem na arrecadação financeira do município, ao mesmo tempo em que o mercado imobiliário da capital experimentou uma significativa valorização”.

Na teoria, o aumento seria dividido em cinco anos; mas na prática, em muitos casos, o valor chegou a cinco vezes do pago em 2022

Os representantes do Poder Executivo municipal também fizeram uma comparação com uma das melhores cidades em se viver no país: Londrina, no Paraná.

“Um exemplo prático disso é que Porto Velho foi a penúltima capital brasileira em arrecadação per capita do IPTU no último ano, de R$ 67,72 por habitante. Enquanto isso, municípios com população semelhante arrecadaram muito mais que Porto Velho no mesmo período, a exemplo de Londrina (PR), com uma arrecadação per capita de R$ 620,00 por habitante”.

Apesar dos valores exorbitantes que muitos cidadãos já tiveram acesso, a prefeitura ainda insiste que o reajuste não é tão alto assim.

“A atualização será distribuída em cinco anos, sendo 30% no primeiro (2023) e 17,5% nos quatro anos subsequentes até que o equilíbrio orçamentário seja alcançado”, observou a publicação.