GASOLINA: Procon minimiza reclamações da população sobre suposto cartel em Porto Velho

O Rondoniaovivo continua de olho nos preços da gasolina em Porto Velho, que ficam entre R$ 6,05 a 6,09, enquanto no interior do estado custa até quase 50 centavos menos por litro do produto. Porto Velho é a base de saída para as outras cidades rondonienses e mesmo pagando frete de até 600 quilômetros, os motoristas do interior conseguem preços mais acessíveis.

Com o anúncio feito pelo Governo Federal e a Petrobras na última quarta-feira (10), que prometeu reduzir até 30 centavos no litro do produto nos próximos dias, além de quatro reduções no preço do diesel, a expectativa é que os descontos cheguem logo ao bolso dos donos de carros e motos na capital de Rondônia, já que lá, ambos os combustíveis já estão abaixo dos 6 reais.

Mesmo com tantas reclamações da população sobre um suposto cartel e após pedido de manifestação do jornal eletrônico, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor de Rondônia (Procon/RO) demorou três dias para informar aos interessados que “vem realizando fiscalizações em postos de gasolina no estado de forma recorrente. As fiscalizações têm como objetivo aferir a qualidade do combustível comercializado, bem como os preços praticados pelos postos de distribuição”.

Uma nota oficial enviada ao Rondoniaovivo somente na última quinta-feira (11) praticamente minimizou a insatisfação dos consumidores nas redes sociais e reforça “que o órgão trabalha para coibir possíveis aumentos abusivos mediante denúncia, que são coletadas pelos canais oficiais de comunicação”.

E a coordenadora da entidade, Mayara Metran, ainda expôs números: “Recentemente, foram encontradas irregularidades em 31 do total de postos fiscalizados, e todos tiveram autos de constatação lavrados. Desses 31, 6 foram autuados em identificação de infração relacionada ao valor de distribuição do combustível”.

Ela só não disse em quais cidades foram essas atividades nem especificou quais as punições aplicadas aos postos que cometeram as irregularidades.

Pesquisas feitas na internet mostram que a maioria das ações do Procon aconteceram no ano passado - Reprodução de tela

Funções

Ainda de acordo com a nota, enviada dias depois do jornal eletrônico insistir em saber o que o Procon vem fazendo realmente para defender os consumidores de Porto Velho, o órgão especificou as funções que tem. Apenas muito bonitas em palavras e colocadas em papeis oficiais, sem muito efeito prático para a população:

“O Procon é uma coordenadoria de fiscalização que tem como função promover a defesa do consumidor, utilizando de políticas públicas e ações estaduais de promoção deste direito, intervindo quando necessário de modo a impedir ações ilegais”.

E ainda: “O objetivo do Procon é sempre o de garantir que o consumidor final não seja de alguma forma negativamente afetado por quaisquer irregularidades cometidas por comerciantes. É importante ressaltar que o Procon Rondônia não é responsável pelo controle de preços, já que, desde janeiro de 2002, vigora, no Brasil, a Lei Nº 9.478/97, que prevê a liberdade de preços em todos os segmentos do mercado de combustíveis e derivados do petróleo”.

Foto: Divulgação/Procon Rondônia

Ou seja: parece que o Procon em Rondônia é praticamente um órgão meramente decorativo, onde a população fica refém de supostas combinações de preços entre empresários de diversos segmentos, incluindo até os donos de postos de combustíveis.

A instituição rondoniense deveria aprender um pouco com o Procon de São Paulo, que é respeitado e realmente defende os consumidores de ilegalidades e preços abusivos/extorsivos praticados por empresas ou prestadores de serviços.

Apesar de não ver tanta firmeza nas ações do Procon em Rondônia, o jornal eletrônico vai novamente divulgar os canais de comunicação oficiais do órgão para tentar ajudar os cidadãos e cidadãs a se defenderem: e-mail - portovelho@procon.ro.gov.br e os telefones (69) 3216-1026, (69) 3216-1018, (69) 98491-2986 e (69) 98482-0928.