LAR DO BEBÊ: MPRO aponta como um dos desafios persistentes a falta de funcionários na unidade

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) realizou, na quarta-feira (4/9), uma inspeção semestral no Lar do Bebê, em Porto Velho, para avaliar as melhorias implementadas na instituição. A visita foi conduzida pela Promotora de Justiça Lisandra Monteiro, da 19ª Promotoria de Justiça de Porto Velho - Infância e Juventude, acompanhada por uma equipe multidisciplinar composta por psicóloga, assistente social e pedagogo. Durante a fiscalização, foram analisadas áreas reformadas, como quartos, banheiros, refeitórios e espaços de lazer.

 

A Promotora Lisandra Monteiro destacou a importância das visitas semestrais, além de outras inspeções regulares, para monitorar o cumprimento das normas estabelecidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “Nosso objetivo é garantir que as necessidades das crianças sejam atendidas e que as melhorias estruturais sejam efetivamente implementadas”, afirmou.

 

Apesar das melhorias, a equipe do Lar do Bebê relatou desafios persistentes, incluindo a falta de transporte escolar e dificuldades de acesso à saúde, agravadas pelo fechamento da casa de acolhimento Cosme e Damião. A falta de funcionários para atender à demanda crescente foi citada como um dos principais problemas. Lisandra Monteiro se comprometeu a levar essas questões ao Judiciário e à Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família (SEMASF), visando encontrar soluções adequadas.

 

Em resposta aos prazos para as melhorias, a promotora afirmou que já existem prazos estabelecidos em procedimentos judiciais e administrativos, alertando que medidas legais poderão ser tomadas em caso de descumprimento. Recentemente, o Rondoniaovivo divulgou uma matéria sobre as dificuldades da instituição, com base em denúncias de funcionários e do grupo de pais e amigos da adoção, reforçando a urgência das ações de melhoria.