REGULARIZAÇÃO DE TERRAS: Lula vem a Rondônia sancionar Lei que faz Justiça com produtores rurais

De autoria do senador Confúcio, essa lei beneficiará milhares de produtores ruais e agricultores familiares

Rondoniaovivo

04 de Junho de 2025 às 11:35

Atualizada em : 05 de Junho de 2025 às 09:12

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REGULARIZAÇÃO DE TERRAS: Lula vem a Rondônia sancionar Lei que faz Justiça com produtores rurais

Foto: Reprodução

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O presidente Lula (PT) virá à Rondônia para assinar a sanção de uma Lei, de autoria do senador Confúcio Moura (MDB), que deverá quitar uma dívida histórica com milhares de produtores rurais estabelecidos há décadas na Amazônia brasileira.

Essa informação foi repassada pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, que relatou em uma mensagem encaminhada as autoridades do Estado, que Lula vem à Rondônia, muito provavelmente até o final desse mês de junho.

Ainda de acordo com o ministro, em Rondônia, Lula homologará o Projeto de Lei nº 2.757/22, aprovado em 2023 pelo Congresso Nacional e que que permite a quitação de terras da União na Amazônia a partir da revogação de cláusulas contratuais defasadas e que prejudicam comunidades inteiras.

Grande parte dessas terras estão em território rondoniense, muitas já foram quitadas, porém, por conta da inércia de décadas dos órgãos fundiários responsáveis pela regularização, esses produtores continuaram vivendo na insegurança de terem suas propriedades reivindicadas pela União.

Com a homologação dessa Lei, o presidente Lula irá beneficiar fortemente não apenas os setores ligados ao agronegócio, mas também a pecuária e agricultura familiar.

Vale destacar que a data da visita ainda não foi confirmada pelo Palácio do Planalto, aguardando ajuste de agenda.

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