ÚLTIMAS

APERTADINHO – MP propõe ação de bloqueio de recursos para recuperação de danos ambientais por rompimento da barragem

APERTADINHO – MP propõe ação de bloqueio de recursos para recuperação de danos ambientais por rompimento da barragem

Da Redação
10 de Novembro de 2009 às 11:52
Compartilhar via
Siga a gente no Google News
Compartilhar no Whatsapp
APERTADINHO – MP propõe ação de bloqueio de recursos para recuperação de danos ambientais por rompimento da barragem

Foto: Divulgação

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.​

ENTRAR NO GRUPO
  • Reação
  • Reação
  • Reação
  • Reação
  • Reação
  • Reação
0 pessoas reagiram a isso.
O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Vilhena, propôs ação civil pública ambiental, com pedido de liminar, para o bloqueio on line de R$ 8.518.608,92 para o imediato custeio da recomposição ambiental da área atingida pelo rompimento da barragem de Apertadinho. O acidente ocorreu no dia 9 de janeiro de 2008, na Barragem de Apertadinho, localizada no Rio Melgaço, a 51 quilômetros de Vilhena, que possuía cerca de 50 metros de altura, e formava um lago de 280 hectares de extensão, cuja vazão de água invadiu as áreas próximas, provocando graves danos ambientais.
 
A ação tem como réus o Consórcio Construtor Vilhena, Schain Engenharia S/A, EIT-Empresa Industrial e Técnica S/A e seu diretor-presidente, Geraldo Cabral Rôla Filho, e os procuradores da empresa Schain, Dinarte Maia Filho, Euclides Zanella Gnoatto e João Bosco Machado Alves.
 
Os Promotores de Justiça Paulo Fernando Lermen, Lurdes Helena Bosa e Roosevelt Queiroz Costa Júnior, autores da ação, pedem também o bloqueio on line de pouco mais de R$ 66 milhões, que equivalem a 1/3 do valor das multas aplicadas aos denunciados pelo Ibama e Sedam, para parte de seu pagamento, sendo que desde já os valores passem a ser gerenciados pela Centrais Elétricas Belém (Cebel), que vem demonstrando preocupação e comprometimento com a recuperação ambiental da área devastada.
 

Após a concessão de liminar, os Promotores pedem que sejam mantidos os embargos concedidos na ação cautelar 014.2008.000417-7, bem como sejam ainda determinada aos réus a obrigação de fazer consistente em restaurar integralmente as condições primitivas da vegetação, solo e corpos d’água, no prazo de cinco anos, sob pena de pagamento de multa no valor de R$ 5 mil e que sejam condenados solidariamente ao pagamento de multa de R$ 1 milhão a título de indenização pelos graves danos ambientais causados.

Direito ao esquecimento
tags : Rondoniaovivo , Notícia

MAIS NOTÍCIAS

INSTÁVEL: Quarta (11) terá calor e previsão de chuva com trovoadas em RO

INSTÁVEL: Quarta (11) terá calor e previsão de chuva com trovoadas em RO


Geral
10 de Novembro de 2026 às 17:30

Inmet prevê instabilidade em diferentes regiões do estado, com temperaturas de até 37°C em PVH

URGENTE: Mais dois criminosos são baleados em troca tiros com a PM

URGENTE: Mais dois criminosos são baleados em troca tiros com a PM


Polícia
10 de Novembro de 2026 às 17:16

VEJA COMO FOI: Ação integrada resultou na apreensão de 1,2 tonelada de drogas em terra indígena

VEJA COMO FOI: Ação integrada resultou na apreensão de 1,2 tonelada de drogas em terra indígena


Polícia
10 de Novembro de 2026 às 17:03

A retirada da droga exigiu apoio de uma aeronave da Gerência de Aviação de Estado (GAVE).

BONS PARCEIROS: Pesquisa mostra imagem positiva do Brasil na China e expectativa de cooperação

BONS PARCEIROS: Pesquisa mostra imagem positiva do Brasil na China e expectativa de cooperação


Brasil e Mundo
10 de Novembro de 2026 às 17:00

A pesquisa também identificou uma avaliação favorável da parceria entre os dois países

VÍDEO: Criminoso é baleado em confronto com a PM na zona rural

VÍDEO: Criminoso é baleado em confronto com a PM na zona rural


Polícia
10 de Novembro de 2026 às 16:55

Acusado de onda de roubos na região

LITERATURA: Adriana Klipel relata preconceito e superação em livro “Despertar”

LITERATURA: Adriana Klipel relata preconceito e superação em livro “Despertar”


Cultura
10 de Novembro de 2026 às 16:48

Vilhenense por escolha desde a infância, professora relata julgamentos enfrentados por estar fora dos padrões corporais e destaca o impacto positivo do exercício físico na vida de seus alunos

URGENTE: Gari do caminhão de lixo sofre grave acidente de trabalho na capital

URGENTE: Gari do caminhão de lixo sofre grave acidente de trabalho na capital


Polícia
10 de Novembro de 2026 às 16:34

ENDEREÇO: CEP chega a 74 favelas e comunidades de Rondônia e beneficiando 83 mil pessoas

ENDEREÇO: CEP chega a 74 favelas e comunidades de Rondônia e beneficiando 83 mil pessoas


Geral
10 de Novembro de 2026 às 16:29

Meta nacional de atribuir CEP geral a todas as 12.348 favelas e comunidades urbanas do Brasil foi alcançada ainda em 2025; programa está na fase de identificar ruas, vielas e becos

RAIA DROGASIL S.A.

RAIA DROGASIL S.A.


Publicações Legais
10 de Novembro de 2026 às 16:18

CONCORRA A INGRESSOS: Flávio Andradde, Como Sobreviver a Própria Família

CONCORRA A INGRESSOS: Flávio Andradde, Como Sobreviver a Própria Família


Promoções
10 de Novembro de 2026 às 15:55

Prepare-se para dar boas gargalhadas! Reúna os amigos e venha viver essa experiência de muito bom humor.

DIFICULTAR COMUNICAÇÃO: Promotores avaliam transferência de Deolane para presídio federal de Porto Velho

DIFICULTAR COMUNICAÇÃO: Promotores avaliam transferência de Deolane para presídio federal de Porto Velho


Brasil e Mundo
10 de Novembro de 2026 às 15:23

A movimentação teria o objetivo de dificultar a comunicação da influenciadora com pessoas do círculo próximo

URGENTE: Operação integrada apreende mais de uma tonelada de drogas em Terra Indígena

URGENTE: Operação integrada apreende mais de uma tonelada de drogas em Terra Indígena


Polícia
10 de Novembro de 2026 às 15:19

Droga foi encaminhada para a sede da PF

TRÂNSITO: Ariquemes vai ter nova rotatória e ciclovia na avenida Capitão Silvio

TRÂNSITO: Ariquemes vai ter nova rotatória e ciclovia na avenida Capitão Silvio


Interior
10 de Novembro de 2026 às 15:08

Prefeitura publicou aviso de licitação para obras avaliadas em R$ 11 milhões

URGENTE: Forte temporal derruba árvore em cima de carro e moto no Centro

URGENTE: Forte temporal derruba árvore em cima de carro e moto no Centro


Polícia
10 de Novembro de 2026 às 15:01

Incidente foi registrado em frente à Gerência de Monitoramento da Polícia Penal

EQUILÍBRIO FINANCEIRO: ALE-RO suspende pagamentos, licitações e novos contratos até 19 de novembro

EQUILÍBRIO FINANCEIRO: ALE-RO suspende pagamentos, licitações e novos contratos até 19 de novembro


Geral
10 de Novembro de 2026 às 14:51

O documento proíbe ainda a abertura de novos processos licitatórios e a formalização de contratos administrativos.

ZONA NORTE: Servidor do Detran tem residência invadida por criminosos

ZONA NORTE: Servidor do Detran tem residência invadida por criminosos


Polícia
10 de Novembro de 2026 às 14:47

Polícia Civil irá seguir nas investigações

LABORATÓRIO SÃO JOSÉ LTDA ME

LABORATÓRIO SÃO JOSÉ LTDA ME


Publicações Legais
10 de Novembro de 2026 às 14:45

ENTREVISTA: Presidente eleito da Câmara de Porto Velho sugere sessões aos sábados

ENTREVISTA: Presidente eleito da Câmara de Porto Velho sugere sessões aos sábados


Política
10 de Novembro de 2026 às 14:43

Veja o Conexão Rondoniaovivo completo com Zé Paroca apresentado por Ivan Frazão

TERRAS INDÍGENAS: Saúde do povo Wari' em Rondônia vira alvo de inquérito civil do MPF

TERRAS INDÍGENAS: Saúde do povo Wari' em Rondônia vira alvo de inquérito civil do MPF


Interior
10 de Novembro de 2026 às 14:22

Aumento no desmatamento e invasões reforçam necessidade de assistência médica e sanitária para aldeias afetadas

MAGISTÉRIO: TCE-RO arquiva processo sobre professores temporários na Seduc

MAGISTÉRIO: TCE-RO arquiva processo sobre professores temporários na Seduc


Geral
10 de Novembro de 2026 às 14:15

Decisão do Tribunal de Contas aponta que o Estado reservou R$ 185,8 milhões para manter contratos temporários enquanto planeja a transição para concursados

AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 206/2026/SUPEL/RO

AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 206/2026/SUPEL/RO


Publicações Legais
10 de Novembro de 2026 às 14:08

NAMORADO PRESO: ​Corpo de mulher desaparecida é encontrado na mata

NAMORADO PRESO: ​Corpo de mulher desaparecida é encontrado na mata


Polícia
10 de Novembro de 2026 às 14:04

Vítima estava sumida há dois dias

ELETRONET S.A.

ELETRONET S.A.


Publicações Legais
10 de Novembro de 2026 às 14:02

FORTE BATIDA: Moto fica engatada em carro e duas mulheres sofrem ferimentos

FORTE BATIDA: Moto fica engatada em carro e duas mulheres sofrem ferimentos


Polícia
10 de Novembro de 2026 às 13:41

Condutor de um Peugeot avançou a preferencial

FAMÍLIA REFÉM: Quadrilha com réplica de fuzil faz assalto em residência e PM age rápido

FAMÍLIA REFÉM: Quadrilha com réplica de fuzil faz assalto em residência e PM age rápido


Polícia
10 de Novembro de 2026 às 13:24

Os militares conseguiram recuperar vários objetos e uma caminhonete

FESTA NÃO É PRIORIDADE: Mato Grosso suspende verba pública para shows e prioriza saúde

FESTA NÃO É PRIORIDADE: Mato Grosso suspende verba pública para shows e prioriza saúde


Brasil e Mundo
10 de Novembro de 2026 às 13:00

A medida deverá entrar em vigor no próximo ano e também estabelece mudanças na aplicação das emendas parlamentares.

URGENTE: Mulher é encontrada espancada na cabeça dentro de residência

URGENTE: Mulher é encontrada espancada na cabeça dentro de residência


Polícia
10 de Novembro de 2026 às 12:30

Vítima de prenome Vanessa foi levada ao hospital João Paulo II

BRASIL E EUA: Após derrota eleitoral, Rubio muda tom e busca diálogo com Lula

BRASIL E EUA: Após derrota eleitoral, Rubio muda tom e busca diálogo com Lula


Brasil e Mundo
10 de Novembro de 2026 às 12:30

Rubio também reconheceu divergências comerciais e afirmou que as questões tarifárias precisarão ser negociadas

BAITA SUJEIRA: Pequenos municípios de RO também aplicam o golpe dos shows milionários

BAITA SUJEIRA: Pequenos municípios de RO também aplicam o golpe dos shows milionários


Colunas
10 de Novembro de 2026 às 11:54

Temos uma sangria de recursos em Rondônia onde a saúde, educação, infraestrutura são prejudicados e os recursos caindo pelo ralo.

RISCO DE EXPLOSÃO: BR-364 é interditada nos dois sentidos após derramamento de etanol em Rondônia

RISCO DE EXPLOSÃO: BR-364 é interditada nos dois sentidos após derramamento de etanol em Rondônia


Geral
10 de Novembro de 2026 às 11:37

A situação exige cuidados especiais para evitar incêndios e novos acidentes

SÍTIO BELIZÁRIO II

SÍTIO BELIZÁRIO II


Publicações Legais
10 de Novembro de 2026 às 11:31

SOLIDARIEDADE: Bazar arrecada recursos para associação de pessoas com deficiência em Vilhena

SOLIDARIEDADE: Bazar arrecada recursos para associação de pessoas com deficiência em Vilhena


Interior
10 de Novembro de 2026 às 11:03

Entidade, que reúne 400 pessoas cadastradas, desenvolve atividades de conscientização e busca apoio da comunidade para manter e ampliar suas ações de inclusão

BICICLETAS ELÉTRICAS: Proibição para menores de 16 anos gera debate - Por Roberto Gutierrez

BICICLETAS ELÉTRICAS: Proibição para menores de 16 anos gera debate - Por Roberto Gutierrez


Colunas
10 de Novembro de 2026 às 10:57

A decisão de Ariquemes de proibir menores de 16 anos de conduzir bicicletas elétricas e patinetes abre um debate que vai além da segurança no trânsito: até onde vai o poder de regulamentação do município?

CONEXÃO RONDONIAOVIVO: Dep. Fed. Sílvia Cristina diz que mentiras prejudicaram campanha dela ao Senado

CONEXÃO RONDONIAOVIVO: Dep. Fed. Sílvia Cristina diz que mentiras prejudicaram campanha dela ao Senado


Geral
10 de Novembro de 2026 às 10:39

Ela destacou que chegaram, inclusive, a questionar a fé dela, entre outras fakenews

FECHADA: Acidente interrompe o trânsito na BR-364 em Rondônia

FECHADA: Acidente interrompe o trânsito na BR-364 em Rondônia


Polícia
10 de Novembro de 2026 às 09:49

A PRF foi acionada ao local

ACRE: Polícia Civil lança concurso com remuneração de até R$ 19.505,66

ACRE: Polícia Civil lança concurso com remuneração de até R$ 19.505,66


Concursos
10 de Novembro de 2026 às 09:47

As inscrições serão realizadas de 11 de novembro de 2026 a 14 de dezembro de 2026

BAIXO MADEIRA: MPRO aciona Justiça para garantir gratuidade no transporte fluvial

BAIXO MADEIRA: MPRO aciona Justiça para garantir gratuidade no transporte fluvial


Geral
10 de Novembro de 2026 às 09:22

Ação Civil Pública pede regulamentação de lei que assegura passagens gratuitas a pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, além de gratuidade para passageiros com mais de 65 anos

NO SEMÁFORO: Acidente na Carlos Gomes deixa motociclista ferido

NO SEMÁFORO: Acidente na Carlos Gomes deixa motociclista ferido


Polícia
10 de Novembro de 2026 às 09:20

Equipes do Samu foram chamadas ao local

ECONOMIA: Exportações de Rondônia chegam a US$ 3,1 bilhões e batem recorde histórico

ECONOMIA: Exportações de Rondônia chegam a US$ 3,1 bilhões e batem recorde histórico


Brasil e Mundo
10 de Novembro de 2026 às 09:16

Vendas ao mercado internacional entre janeiro e outubro de 2026 superaram todo o volume exportado em 2025, segundo levantamento da FIERO

COP: Fundo ambiental de Rondônia paga 15 dias de secretário da Sedam na Turquia

COP: Fundo ambiental de Rondônia paga 15 dias de secretário da Sedam na Turquia


Geral
10 de Novembro de 2026 às 09:10

Governo de Rondônia mantém o processo no SEI sob acesso restrito e omite o detalhamento de diárias e passagens no Portal da Transparência

FATALIDADE: Jovem morre atingido por árvore ao tentar 'salvar' motocicleta

FATALIDADE: Jovem morre atingido por árvore ao tentar 'salvar' motocicleta


Polícia
10 de Novembro de 2026 às 08:55

Corpo foi removido ao término da perícia

OPORTUNIDADE: Energisa abre seis vagas de emprego e estágio em cinco municípios de RO

OPORTUNIDADE: Energisa abre seis vagas de emprego e estágio em cinco municípios de RO


Geral
10 de Novembro de 2026 às 08:49

Oportunidades são para eletricistas, técnico de alta tensão e estudantes de nível superior. As vagas também são abertas a pessoas com deficiência, e as inscrições são gratuitas

EM 3 ESTADOS: Espetáculo Meu Amigo Inglês no Triângulo Amazônico inicia turnê pelo Norte

EM 3 ESTADOS: Espetáculo Meu Amigo Inglês no Triângulo Amazônico inicia turnê pelo Norte


Cultura
10 de Novembro de 2026 às 08:45

Montagem será apresentada nos estados de Rondônia, Amazonas e do Acre, no mês de novembro de 2026

LITERATURA: PER.CUR.SO lança jogo-livro para estimular leitura e reflexão sobre o mundo digital

LITERATURA: PER.CUR.SO lança jogo-livro para estimular leitura e reflexão sobre o mundo digital


Geral
10 de Novembro de 2026 às 08:36

Material desenvolvido a partir da obra de Júlio Olivar propõe atividades interativas para diferentes faixas etárias e pode ser utilizado sem internet, sem cadastro e sem coleta de dados

ATENÇÃO: Defesa Civil alerta para chuvas intensas e ventos fortes em RO

ATENÇÃO: Defesa Civil alerta para chuvas intensas e ventos fortes em RO


Geral
10 de Novembro de 2026 às 08:20

Aviso é válido até dia 24 de dezembro e prevê riscos de alagamentos, queda de galhos e interrupção de energia elétrica

Por Editoria

CLASSIFICADOS veja mais

promoção da promoção super combo
Beleza / Saúde

promoção da promoção super combo

 Hoje

Casa
Imóveis

Casa

 Hoje

Terreno avenda 1.266 m² Alexandre Guimarães
Imóveis

Terreno avenda 1.266 m² Alexandre Guimarães

 Hoje

Mesa de jantar
Móveis - Novos/Usados

Mesa de jantar

 Hoje

SOFÁ ( estofado takei )
Móveis - Novos/Usados

SOFÁ ( estofado takei )

 Hoje

VOLTE A TER CRÉDITO - LIMPA NOME PARCELADO EM ATÉ 18x
Geral

VOLTE A TER CRÉDITO - LIMPA NOME PARCELADO EM ATÉ 18x

 Hoje

VENDE SE STRADA 2012/2013 ESTÁ EM RONDÔNIA.
Geral

VENDE SE STRADA 2012/2013 ESTÁ EM RONDÔNIA.

 Ontem

soldador a domicilio
Geral

soldador a domicilio

 Ontem

EMPREGOS

PUBLICAÇÕES LEGAIS

DESTAQUES EMPRESARIAIS

EVENTOS

© 2005 - 2026, Rondoniaovivo.com. Todos os direitos reservados - CNPJ: 08.742.048/0001-87

Instale o app do Rondoniaovivo.com Acesse mais rápido o site