ÚLTIMAS
-
ALAN QUEIROZ: Deputado destina R$300 mil para aquisição de medicamentos em Machadinho do Oeste
-
NOVEMBRO AZUL: Prefeitura de Jaru promove ações de prevenção ao câncer de próstata
-
SE DERAM MAL: Quatro criminosos morrem em confronto com equipes policiais na capital
-
FIM DA LINHA: Criminoso que roubou escopeta e matou homem morre em confronto com a PM
-
CIDADE INTELIGENTE: Prefeitura entrega estrutura para escoar 50 mil litros por hora
-
ZÉ PAROCA: Vereador visita ASDEVRON e reafirma compromisso com a inclusão e direitos
-
ELEIÇÕES: Justiça rejeita multa contra Marcos Rogério e Fernando Máximo por outdoor
-
INSTÁVEL: Quarta (11) terá calor e previsão de chuva com trovoadas em RO
-
URGENTE: Mais dois criminosos são baleados em troca tiros com a PM
-
VEJA COMO FOI: Ação integrada resultou na apreensão de 1,2 tonelada de drogas em terra indígena
MAGISTÉRIO: MPC-RO notifica municípios que não estão cumprindo o piso salarial
O piso nacional do magistério foi atualizado pelo Ministério da Educação (MEC), em 2018
Siga a gente no Google News
Foto: Assessoria
Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.
Após constatar que 13 municípios do Estado não estavam cumprindo o piso salarial aos profissionais do magistério, de acordo com os valores estabelecidos para o atual exercício, conforme determina a Lei Federal nº 11.738/2008, o Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) expediu notificações recomendatórias a essas administrações, estipulando prazo para a adoção das providências necessárias à implementação do mencionado piso.
Na notificação recomendatória, o órgão ministerial destaca que o piso nacional dos profissionais do magistério da educação básica deve ser atualizado anualmente.
O piso nacional do magistério foi atualizado pelo Ministério da Educação (MEC), em 2018, mediante portaria, ficando em R$ 2.455,35 para a jornada de 40 horas semanais ou proporcional a esses valores para carga horária inferior.
Por não estarem cumprindo esse piso, foram notificados gestores dos seguintes municípios: Alto Paraíso, Cacaulândia, Candeias do Jamari, Costa Marques, Espigão do Oeste, Governador Jorge Teixeira, Guajará-Mirim, Jaru, Ministro Andreazza, Mirante da Serra, Rolim de Moura, São Miguel do Guaporé e Vale do Paraíso.
RESPOSTAS
Todos os notificados apresentaram resposta, sendo que apenas quatro (Jaru, Costa Marques, Mirante da Serra e Alto Paraíso) atenderam à notificação recomendatória, no que se refere ao cumprimento do piso salarial com as devidas comprovações.
Os demais municípios apresentaram informações sobre a adoção de estudos preliminares sem nenhuma efetivação da adequação do valor do piso, não sendo tais informações satisfatórias ao atendimento da notificação recomendatória.
Por fim, ressalta o MPC que os municípios que não cumprirem com a notificação estão sujeitos à responsabilização de acordo com medidas legais cabíveis.
Acesse sua conta do Rondoniaovivo.com e faça seu comentário
MAIS NOTÍCIAS
Por Editoria
CLASSIFICADOS veja mais
EMPREGOS
-
Atendente Comercial
-
Auxiliar Logística
-
Recepcionista
-
Ajudante
-
Agente Vendas
-
Professor(a) Inglês
PUBLICAÇÕES LEGAIS
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
DESTAQUES EMPRESARIAIS
EVENTOS
-
08/08/2026
-
18/07/2026
-
04/07/2026
