A eleição foi marcada pelo consenso e maturidade dos conselheiros
Hospital está sob comando da Santa Casa de Chavantes em parceria com a Semus
Comentário ofensivo foi publicado em mídia social do advogado
Tecnologia não vai ser utilizada nas escolas ou creches, apenas na setor administrativa da Secretaria Municipal de Educação
TCE-RO é acionado por Ministério Público de Contas contra a falta de reposição de vagas na educação
O TCE e MPC deflagram uma grande operação de fiscalização nos municípios
Fiscalização do TCE busca melhorar o atendimento para a população e dar mais condições de trabalho aos profissionais de saúde
Parecer aponta obra inacabada, alerta para riscos à coletividade e destaca indícios de graves irregularidades
Prevenir e enfrentar o assédio eleitoral e o uso indevido de recursos públicos durante o período eleitoral
Entre os requisitos para ocupar o cargo, o interessado deve, além de atender os critérios da Lei da Ficha Limpa, possuir bacharelado em Direito
Evento ocorreu em atenção à campanha nacional "Assédio Eleitoral: Proteja sua Liberdade de Escolha"
As metas programadas no Plano de Gestão para os primeiros seis meses foram 100% cumpridas
Reuniões focam na elaboração de um Termo de Ajustamento de Gestão para resolver problemas estruturais e administrativos
As ações realizadas pelo Tribunal de Contas se inserem no contexto de suas diretrizes
Não bastasse essa ilegalidade, o Executivo municipal quer dar um “jeitinho”, onde envia projeto para ser aprovado pela Câmara de Vereadores
Vaga é no MPC e são necessários alguns requisitos básicos; inscrições vão até 08 de maio
Fiscalização acontece após mais uma denúncia ao TCE e foram encontrados muitos pacientes sendo atendidos nos corredores
Evento reuniu autoridades e representantes da sociedade
O pedido consta da Notificação Recomendatória n. 007/2023/GPEPSO, expedida na última quinta-feira (23/11)
Contrato foi firmado entre prefeitura e Santa Casa de Misericórdia de Xavantes
Documento foi publicado nesta quarta-feira (02) de agosto
A Comissão de Saúde da Alero poderá debater o tema.
Confira a íntegra da decisão monocrática
Entre as quase duas dezenas de cargos, há três mulheres
Além de ter seu nome aprovado pela Assembleia e sancionado pelo Governador do Estado, o Conselheiro Jailson Viana de Almeida passou pelo escrutínio da Corregedoria-Geral do TCE-RO
A apreciação foi feita pelos sete conselheiros durante a sessão especial do Pleno do TCE-RO
Decisão foi proferida pelo conselheiro Valdivino Crispim de Souza. Confira
Em 2022, o desafio continuará com o propósito de reduzir os prejuízos provocados pela pandemia e contribuir para a promoção da melhoria dos indicadores educacionais em Rondônia
Deputado destacou o trabalho que está sendo realizado pelo GAEPE-RO por meio de ações colaborativas que buscam a efetivação das políticas educacionais na rede municipal e estadual de ensino
A eleição foi realizada em sessão presencial especial do Conselho Superior de Administração
As regras previstas no CDU valem para serviços prestados por órgãos públicos da administração pública direta e indireta, além de entidades e empresas contratadas para a prestação de serviços aos cidadãos
Deputado prestigiou o ato e destacou a importância de ampliar acesso à assistência justiça gratuita
Tal situação, conforme o órgão ministerial, não foi verificada ao longo da análise do procedimento, indicando que a contratação emergencial decorreu da incapacidade da secretaria
Ao julgar o pedido, a relatora se baseou em ADI anterior, julgada pelo TJ em 2018, que já havia reconhecido a inconstitucionalidade da Lei Complementar n. 391/2010
Até o momento, já foram emitidas duas notificações direcionadas, respectivamente, aos municípios de Monte Negro e Governador Jorge Teixeira.
O e-Prevenção é uma plataforma de autosserviço on-line contínua, onde o gestor terá a oportunidade de avaliar sua instituição, descobrindo previamente os pontos mais vulneráveis e suscetíveis a falhas
A expedição do ato leva em consideração o advento da Lei 14.125/2021, cuja vigência se iniciou no último dia 10 de março, e que autorizou os Poderes Executivos das três esferas (federal, estadual e municipal) a adquirir vacinas
Com as exceções dos casos permitidos e especificados na legislação vigente.
As inscrições para o III Simpósio Nacional de Educação (SINED) são gratuitas e ainda podem ser feitas por meio do hotsite do evento, que será na modalidade online
As inscrições para o III SINED são gratuitas e podem ser feitas por meio do hotsite do evento
Na decisão, o relator destaca que, em razão da insuficiência de vacina para a imunização de toda a população, tornou-se necessária a instituição de um plano nacional de imunização
Na representação, o órgão ministerial requer que os municípios se abstenham de pagar os subsídios aumentados durante a pandemia para prefeitos, vices, secretários municipais e vereadores
O documento é considerado um instrumento de controle consensual, ou seja, com aceitação das partes.
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.