Brasil tem 10 milhões de eleitores fantasmas, diz ex-ministro do TSE

Da Redação

16 de Setembro de 2007 às 10:19

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Brasil tem 10 milhões de eleitores fantasmas, diz ex-ministro do TSE

Foto: Divulgação

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Dez milhões dos 125,9 milhões de eleitores convocados para votar em 1º de outubro (8%) são pessoas inexistentes, segundo estimativa do ex-presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Carlos Velloso. *Desatualizado, o cadastro nacional de eleitores, de 20 anos atrás, pode favorecer um tipo de fraude em que uma pessoa mostra o título de eleitor inexistente para votar duas vezes. *O atual presidente do TSE, ministro Marco Aurélio de Mello, descarta essa possibilidade. "Não podemos raciocinar pelo excepcional, imaginando que a maioria é salafrário e que cederá o título para outro votar ou que títulos serão surrupiados. É o absurdo, o teratológico." Velloso e o professor e pesquisador do Iuperj (Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro) Jairo Nicolau dizem que pode haver fraudes, mas consideram o risco irrelevante. *"Existe uma possibilidade de ocorrência de fraude que não tem significância. Mas, só por haver essa possibilidade, a Justiça Eleitoral tem de atacá-la", afirmou Velloso, que deixou o tribunal em janeiro último, quando se aposentou. *"As fraudes sempre podem acontecer, mas são marginais. O cadastro deve ser atualizado para que possamos ter um índice de abstenção mais próximo da realidade", disse Nicolau, para quem não há urgência de novo recadastramento. *Os "fantasmas" do cadastro de votantes da Justiça Eleitoral são supostamente de eleitores que morreram ou mudaram de cidade e tiraram novo documento. O novo cadastro nacional de eleitores custará ao menos R$ 300 milhões e terá de ser feito em etapas, preferencialmente em anos ímpares, sem eleições. Não há previsão orçamentária para 2007. *No ano passado, na presidência do TSE, Velloso anunciou que recadastraria 21 milhões de eleitores durante o referendo sobre a proibição de comércio de armas, em outubro, mas decidiu fazer audiências públicas sobre o tema, o que provocou atraso e inviabilizou a medida antes destas eleições. *A vantagem em relação ao atual é que, além de atualizado, o novo cadastro deverá ter sistema de identificação do eleitor por impressão digital, eliminando risco de uma pessoa votar no lugar de outra, dizem Velloso e Marco Aurélio. *O TSE não tem levantamento sobre os municípios em que o eleitorado supera a média nacional, de 67,3% da população estimada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). *Marco Aurélio disse que as distorções são maiores em cidades pequenas. *Nos últimos quatro anos, houve revisão eleitoral em 1.223 cidades, levando 6,576 milhões de pessoas a se reapresentarem a cartórios eleitorais. Eram municípios onde o número de eleitores superava 80% da população estimada ou onde o juiz eleitoral suspeitou de irregularidades. *No primeiro momento, houve cancelamento de uma a cada quatro inscrições, mas muitos títulos excluídos depois foram reabilitados, e o TSE não tem os dados atualizados. *A Justiça Eleitoral também tem cancelado o título de quem não vota três vezes seguidas sem explicar a ausência. Em 2005 foram excluídos 1,089 milhão de documentos. Em 2003, foram eliminados outros 2,154 milhões, segundo o tribunal.

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