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71 candidatos têm pedido de registro questionado na Capital - confira a lista

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Da Redação
16 de Julho de 2008 às 12:41
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71 candidatos têm pedido de registro questionado na Capital - confira a lista

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Nessa terça-feira (15), findou o prazo para impugnação de registro de candidaturas no município de Porto Velho. A 23ª Zona Eleitoral, responsável pelo Registro de Candidaturas na Capital, recebeu 71 pedidos de impugnações. Foi ainda solicitada a impugnação da coligação para vereador: “A Força do Povo” (PMDB/PSC). Dentre os vários motivos apresentados, o que mais se destaca é o da ausência da moralidade para o exercício de cargo público (ofensa ao princípio da moralidade administrativa). O passo seguinte é a notificação do candidato ou coligação para apresentar defesa em 7 dias, o que já começou a ocorrer a partir da manhã de hoje (16). Após, em sendo necessário, o Juiz ouvirá as testemunhas nos 4 dias subseqüentes. Ato contínuo, haverá 5 dias para diligências que julgar necessárias. As partes e o Órgão Ministerial serão notificadas para apresentarem alegações finais nos 5 dias seguintes. Em até três dias, o juiz deverá proferir a sentença. Todos os pedidos de registro de candidatos, inclusive os impugnados, devem estar julgados, e as respectivas decisões publicadas até o dia 16 de agosto de 2008 (Art. 54 da Resolução n. 22.717/2008/TSE). NOTIFICAÇÃO/INTIMAÇÃO Considerando que os prazos no âmbito eleitoral são curtos, as notificações/intimações podem ser feitas de forma pessoal, fac-símile ou telegrama. Clique AQUI para conferir a lista com os candidatos que tiveram pedido de impugnação.
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