Empresariado pede a Hermínio para retirar projeto que proíbe a abertura do comércio aos domingos, mas petista não recua um milímetro - Por Valdemir Caldas

Da Redação

18 de Março de 2010 às 11:25

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Empresariado pede a Hermínio para retirar projeto que proíbe a abertura do comércio aos domingos, mas petista não recua um milímetro
- Por Valdemir Caldas

Foto: Divulgação

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A Federação do Comércio pediu e a Câmara Municipal de Porto Velho, democraticamente, atendeu, realizando uma audiência pública, nesta quarta-feira, para discutir o projeto de lei do vereador José Hermínio Coelho, que proíbe o funcionamento do comércio aos domingos e feriados, exceto shoppings e feiras. Açougues e padarias ficam liberados para funcionar até às 12h, menos nos dias 25 de dezembro e 1º de janeiro. Na platéia, apenas uma pequena claque de moças, previamente arregimentada pela Fecomércio para aplaudir os representantes do empresariado.

Parlamentares, empresários e representantes de entidades sindicais se revezaram da tribuna, cada um defendendo suas idéias e pontos de vista. O primeiro a fazê-lo foi o vereador Marcelo Reis (PV), para quem, além de inconstitucional, a proposta de Hermínio representa um retrocesso. Seu colega de partido e vice-presidente da Casa, Eduardo Carlos, que vem da iniciativa privada, reconheceu que nunca gostou de trabalhar aos domingos, mas foi categórico ao afirmar que não é intenção do Poder Legislativo prejudicar ninguém, nem empregados, nem empregadores.

Ao manifestar-se, José Hermínio não poupou seus críticos e, de quebra, aproveitou para enumerar os principais pontos de seu projeto. Ei-los: l) “não haverá desemprego, como dizem alguns, por que ninguém é contratado para trabalhar apenas aos domingos; 2) a folga aos domingos está assegurada na Constituição Federal, em seu art. 7º, inciso XV; 3) o trabalho aos domingos usurpa do empregado o sagrado direito de ir à Igreja e de ficar ao lado da família; 4) A CLT veda o trabalho em dias feriados nacionais e religiosos”. E por aí vai.

O representante do Partido Comunista, Cláudio da Padaria, lembrou que há assuntos mais urgentes e importantes para serem tratados pela Casa, como, por exemplo, as dezenas de crianças que estão nas ruas, por falta de escolas; as obras inacabadas da prefeitura e a Proposta de Emenda à Lei Orgânica, de autoria do próprio Hermínio, que acaba com o monopólio das empresas de ônibus. Em passado não muito distante, o petismo deitava o relho no lombo do consórcio, agora, sabe-se lá por quais motivos, quer engavetar a medida.

No auge da discussão, um momento cômico. O presidente do Sindicato dos lojistas, João Ribeiro, lembrou os tempos de criança, quando seu pai precisou comprar uma chupeta para acalmá-lo. Se, naquela época, o comércio não abrisse aos domingos, João, provavelmente, teria derramado todo o seu estoque de lágrimas. A platéia, é claro, não resistiu e caiu na gargalhada.

O economista Silvio Persivo fez duras críticas à proposição do petista, apresentando números, que, segundo ele, depõem contra o projeto, chamando a atenção para a possibilidade de demissões, como conseqüência da redução de receita por parte das empresas.

Na tentativa de evitar que José Hermínio leve seu projeto adiante, houve, inclusive, quem invocasse supostos conhecimentos teológicos para contrapor os argumentos de religiosos, que defendem o fechamento do comércio aos domingos. Nada disso, porém, serviu para convencer o petista a dissuadir da idéia. Hermínio não parece disposto a recuar um milímetro.

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