DESMONTE: UNIR e IFRO condenam novos bloqueios pelo Governo Federal na educação

Ainda no começo da noite da segunda-feira (28), a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) publicou uma nota pública condenando um novo bloqueio de recursos feito pelo governo Jair Bolsonaro (PL) na educação, especialmente no dinheiro repassado para universidades federais e institutos federais.

A nota destaca que a entidade recebeu “com surpresa e consternação, e praticamente no apagar das luzes do exercício orçamentário de 2022, as Universidades Federais brasileiras foram, mais uma vez, vitimadas com uma retirada de seus recursos, na tarde dessa segunda-feira (28)”.

E segue: “Enquanto o país inteiro assistia ao jogo da seleção brasileira, o orçamento para as nossas mais diversas despesas (luz, pagamentos de empregados terceirizados, contratos e serviços, bolsas, entre outros) era raspado das contas das universidades federais, com todos os compromissos em pleno andamento”.

A Andifes ainda observa que “após o bloqueio orçamentário de R$ 438 milhões ocorrido na metade do ano, essa nova retirada de recursos, estimada em R$ 244 milhões, praticamente inviabiliza as finanças de todas as instituições. Isso tudo se torna ainda mais grave em vista do fato de que um Decreto do próprio Governo Federal (Dec. 10.961, de 11/02/2022, art. 14) prevê que o último dia para empenhar as despesas seja 9 de dezembro”.

A entidade aponta que “em vista dos sucessivos cortes ocorridos nos últimos tempos, todo o sistema de universidades federais já vinha passando por imensas dificuldades para honrar os compromissos com as suas despesas mais básicas. Esperamos que essa inusitada medida de retirada de recursos, neste momento do ano, seja o mais brevemente revista, sob pena de se instalar o caos nas contas das universidades”.

O texto encerra com o seguinte alerta: “É um enorme prejuízo à nação que as Universidades, Institutos Federais e a Educação, essenciais para o futuro do nosso país, mais uma vez, sejam tratados como a última prioridade. A Andifes continuará sua incansável luta pela recomposição do orçamento das Universidades Federais, articulando com todos os atores necessários, Congresso Nacional, governo, sociedade civil e com a equipe de transição do governo eleito para a construção de orçamento e políticas necessárias para a manutenção e o justo financiamento do ensino superior público”. 

IFRO ainda avalia impactos no funcionamento da entidade até final do ano com bloqueio de recursos pelo governo Jair Bolsonaro (PL) - Foto: Divulgação

Em Rondônia

A Universidade Federal de Rondônia (UNIR) ainda está fazendo uma avaliação do impacto total que o bloqueio de recursos terá no funcionamento cotidiano da instituição, mas já estimou que 6 milhões e 100 mil reais não estarão disponíveis em caixa para pagar as contas mais básicas como água, energia elétrica e até as pequenas manutenções como troca de torneiras.

Segundo a UNIR, a medida do Governo Federal vai atingir diretamente oito campis em todo o estado e 10 mil alunos matriculados regularmente. Mesmo que o bloqueio seja no final de ano, ainda há muitas dívidas a serem quitadas com os mais diversos fornecedores de produtos e serviços.

Já o Instituto Federal de Rondônia (IFRO) informou ao Rondoniaovivo, por meio da assessoria de comunicação, que durante esta terça-feira (29), a rede federal dos IFs analisa a situação como um todo, então ainda não haverá um posicionamento somente do IFRO sobre o assunto.