CONFÚCIO MOURA: Senador comemora progresso da educação e abertura da maior feira do Norte

Ao subir na Tribuna do Senado nessa quarta-feira, 22, o senador Confúcio Moura (MDB-RO) chamou a atenção dos seus pares sobre o impacto do aumento real do salário mínimo no orçamento da União, dos estados e dos municípios.

 

Para o senador, é louvável que o salário mínimo seja reajustado de forma real, acima da inflação, mas que o Congresso tem que buscar estudar formas de evitar que isto estrangule as contas públicas ou, no limite, obrigue o aumento de impostos. “Eu li o Giannetti no jornal, e ele parabeniza o presidente Lula por aumentar o salário mínimo, mas faz um adendo: ele acha que o salário mínimo, para quem está empregado, assim com ganho real, é muito importante, só que repercute muito nas contas públicas, com ênfase nos abonos da assistência social e de outros benefícios previdenciários”.

 

Na avaliação do parlamentar, a margem que o governo tem para absorver os impactos do aumento nas suas contas é lançar mão das rubricas de despesas discricionárias (aqueles que não são obrigatórias). “É preocupante. Inclusive a ministra Simone Tebet falou recentemente que as despesas discricionárias que o Governo tem hoje, em torno de R$ 200 bilhões, a continuar sendo utilizada para este fim, em 2028, 2029, será reduzida a zero. Zero para emenda, zero para manutenção do custeio dos prédios públicos, zero para investimentos. Então, alguma coisa o Congresso Nacional tem que fazer em relação a isso”, alertou Confúcio Moura.

 

Como não há espaço para o aumento de arrecadação, o parlamentar se mostrou preocupado com o quadro apresentado pela ministra Simone Tebet. “Dentre outros itens apontados pela ministra Simone Tebet, temos a situação dos pisos da saúde e da educação. Ela acha que cada ano vai reduzir o orçamento da verba discricionária. A estimativa é que chegue a R$ 40 bilhões. Ora, só de emendas são R$ 40 bilhões”, lembrou Confúcio Moura.