SILVIA CRISTINA: Relatório favorável à criação do Banco de Intérpretes de Libras é aprovado

Matéria segue tramitando na Câmara dos Deputados e representa um avanço para os profissionais cria o Banco de Intérpretes de Línguas e Sinais (Libras

Assessoria

01 de Novembro de 2025 às 12:01

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SILVIA CRISTINA: Relatório favorável à criação do Banco de Intérpretes de Libras é aprovado

Foto: Assessoria

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O relatório favorável da deputada Sílvia Cristina ao Projeto de Lei 1215/25, que cria o Banco de Intérpretes de Línguas e Sinais (Libras), foi aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados.

Sílvia Cristina destacou que a contratação direta dos intérpretes não será feita pelos ministérios, que atuarão apenas na organização e manutenção da plataforma digital.

"O objetivo é permitir que os intérpretes sejam demandados conforme a necessidade, tanto por órgãos públicos quanto por empresas privadas, respeitando-se as peculiaridades contratuais de cada ente", disse.

A matéria prevê que esse cadastro será formado por profissionais qualificados, com experiência em línguas estrangeiras e em Libras. O acesso será gratuito para cidadãos brasileiros com deficiência auditiva e para turistas estrangeiros.

A coordenação do projeto ficará a cargo do Ministério do Turismo, em parceria com o Ministério da Saúde, a Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência e outras entidades competentes.

A iniciativa vai oferecer serviços tanto de forma presencial quanto por meio de plataformas digitais, incluindo interpretação remota por vídeo, facilitando o acesso em locais de difícil alcance. A proposta segue tramitando no Parlamento.

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