A iniciativa alia tecnologia e inclusão, levando serviços judiciais e garantindo cidadania à população, independentemente da localização geográfica
Ações pedem que hidrelétricas sejam condenadas a pagar R$ 330 milhões e União seja obrigada a instalar o Comitê de Bacia Hidrográfica
O espaço foi criado para oferecer um ambiente protegido, reduzindo a revitimização durante a coleta de depoimentos
Levantamentos do próprio CLP Brasil posicionam o estado entre os de melhor desempenho do país em eficiência do Judiciário
Em ações civis públicas, órgãos exigem realização de estudos técnicos atualizados sobre os impactos ambientais e sociais provocados pela construção e pela operação das hidrelétricas e criação imediata do Comitê da Bacia Hidrográfica
Trinta famílias da região do Belmont, em Porto Velho, dizem viver da agricultura familiar e buscam alternativas antes de uma possível desocupação judicial
Exercício simulou uma situação real de sinistro com o objetivo de preparar servidores e alinhar o tempo de resposta das forças de segurança
Protocolada sob o Processo nº 7036590-54.2026.8.22.0001, uma Ação Civil Pública (ACP) com pedido de liminar urgente põe em xeque as práticas de admissão do Poder Executivo do Estado de Rondônia
Mulheres convocadas pelo Governo do Estado de Rondônia precisam responder questionário obrigatório sobre atividade sexual, histórico de gravidez, detalhes do ciclo menstrual e até se já abortaram
No auditório, Marcos Rogério permaneceu até o encerramento e disse que desmarcou a agenda para ouvir as demandas do setor
Programa "Face a Face", que reduziu a reincidência de violência doméstica para apenas 1,5% em Ariquemes, foi transformado em política pública estadual
Eduardo Bolsonaro não participou do julgamento presencialmente nem por videoconferência
As iniciativas foram anunciadas durante o evento “Voz, Proteção e Dignidade: Justiça contra a Violência à Pessoa Idosa”, realizado no auditório do edifício-sede em Porto Velho
Homenagem reconheceu profissionais que ajudaram a construir a história da comunicação no estado, em sessão solene
A presença feminina foi um dos temas abordados durante a solenidade. Falando em nome das integrantes do MPRO
Entidade alerta para prejuízos a estudantes quilombolas, indígenas e ribeirinhos com a interrupção de programa e cobra criação urgente de Mesa de Diálogo
Também foram discutidos os investimentos e o planejamento das instituições responsáveis pela proteção ambiental
Requerimento apresentado pelo parlamentar questiona falta de profissionais, uso de contratos temporários, sobrecarga nas escolas e medidas para garantir a qualidade do ensino em Rondônia
Elas incluem restrições como o afastamento do lar e a proibição de aproximação ou contato com o agressor
O evento busca centralizar serviços públicos essenciais em um único dia, facilitando o acesso direto da população carente aos seus direitos básicos e promovendo a cidadania
Oposição e ativistas alertam para retrocesso no atendimento a crianças e adolescentes menores de 14 anos
A reunião foi para definir mutirões de audiências de conciliações relacionados às tratativas em andamento entre a concessionária e moradores da área impactada
Uma atuava na fiscalização direta do cotidiano, controle do caixa do bar e aplicação das sanções e multas disciplinares
A solenidade foi conduzida pelo presidente do TJRO, desembargador Alexandre Miguel
País andino vive convulsão social contra governo empossado há 6 meses
Em muitos casos, segundo os agricultores, os beneficiários originais nunca chegaram a ocupar efetivamente as terras
Reunião pública realizada nesta semana em Rondônia discute memória, reforma agrária e desafios persistentes na garantia de direitos no meio rural
Crime ocorreu em maio de 2024
Representação aponta sete irregularidades no processo seletivo para 87 vagas na saúde
A iniciativa leva serviços essenciais ao Baixo Madeira e a diversas outras regiões isoladas do estado
O evento foi realizado no Centro Pop Dom Moacyr Grechi, em Porto Velho, e ofereceu serviços de instituições que atuam na garantia de direitos
Audiência pública reúne autoridades, vereadores e comunidades de Porto Velho; debate aponta caminhos como ZEIS, emendas parlamentares e criação de comissão
Resolução publicada no Diário Oficial institui semana temática para alunos dos anos iniciais do Ensino Fundamental
A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso à assistência jurídica para cidadãos em situação de vulnerabilidade social, especialmente em localidades que não possuem unidade física da instituição
Audiência pública reuniu comunidades ribeirinhas e indígenas para discutir participação social e governança hídrica na região
O evento foi promovido conjuntamente pelo MPF, MPT RO/AC e pela DPU
O MPRO foi representado pela promotora de Justiça Daniela Nicolai de Oliveira Lima, titular da Promotoria de Defesa do Consumidor
O drama de atingidos por barragem com a promessa que corre na Justiça porque o Estado não cumpriu
Esse fórum é um espaço que reúne representantes das instituições para planejamento de ações em conjunto
Violência doméstica contra a mulher quase nunca começa com gritos ou agressões físicas
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.