STF arquiva ação da Procuradoria da República e fica garantido o fim da Lei da Mordaça do Ministério Público
Assembléia presta esclarecimentos ao STF sobre o fim da Lei da Mordaça
Mais um Mirante é interditado por culpa das usinas
O objetivo da PGR é derrubar uma emenda à Constituição de Rondônia, aprovada em 2002. Ela proíbe a manifestação pública de promotores e procuradores locais sobre processos em andamento, além de vedar comentários negativos sobre decisões judiciais
Julgamento do mensalão pode terminar nesta segunda
Por unanimidade, ministros negaram pedido de revisão no processo. Peemedebista pode ser o primeiro parlamentar a perder o mandato por condenação criminal. Decisão ocorre mais de dois anos depois da condenação.
STF deve cassar mandato de deputados do mensalão
POLITICANDO - Azeitona, PCC Terrorista, Fugindo do CQC - Por Paulo Andreoli
De acordo com o entendimento do TSE aplicado ao caso do prefeito paranaense, Expedito poderá ser candidato graças aos dois dias que antecederão as eleições de 2014.
STF condena Dirceu e mais nove réus por formação de quadrilha no mensalão
STF deve decidir hoje se Dirceu formou quadrilha para operar o mensalão e encerrar vereditos sobre réus
Aplicação da Lei da Ficha Limpa não exige condenação criminal definitiva
JULGAMENTO - Ministros do STF concluem hoje voto sobre réus da base aliada do PT acusados de receber o mensalão
MENSALÃO - Maioria do STF condena Jefferson, Costa Neto e mais 6 por corrupção
MENSALÃO - Votos de ministros dos STF pró-condenação acabam com esperanças de advogados
Decisão do TSE suspende Resolução que proibia propaganda nos canteiros centrais de Rondônia
Advogado de RO comemora vitória que influencia na eleição em todo o país
Já o publicitário Duda Mendonça é acusado de ter recebido cerca de R$ 11 milhões do esquema. De acordo com a acusação do MPF (Ministério Público Federal), o dinheiro não foi declarado e foi transferido ilegalmente para o exterior.
O julgamento do Mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF) entra hoje (3.8) na fase crítica, com a entrada em cena do procurador geral da República, Roberto Gurgel, que terá cinco horas para convencer os 11 ministros da Corte de que 36 réus participaram d
José Dirceu (foto), ex-ministro da Casa Civil no primeiro mandato do então presidente Luiz Inácio Lula é um dos principais envolvidos no Mensalão, que será julgado por José Antônio Dias Toffoli, Ministro do STF e que construiu sua vida jurídica dentro do
STF conclui julgamento que dá mais tempo de propaganda a partidos recém-criados
TSE autoriza candidatura de "contas-sujas" nas eleições de outubro
Ex-servidor público não concursado tem direito a FGTS
PAINEL POLÍTICO - Batista não fez delação premiada, Ainda - – ALAN ALEX
Natan Donadon já devia estar preso há muito tempo se a Justiça Brasileira fosse mais agil. O condenado faz parte da base aliada do governador Confucio Moura e da presidenta Dilma Roussef
Com medo de ser preso, deputado já pensa em deixar o Brasil
Antecipação do pagamento de ICMS por decreto estadual é matéria com repercussão geral
Maioria dos ministros do STF reconhece união homossexual
Durante a campanha de Confúcio Moura ao governo, o secretário-adjunto da Saúde, José Batista, acompanhado de sua esposa Maria de Fátima Souza estiveram reunidos com a direção do jornal O Estadão e conseguiram R$ 70 mil para a campanha do governador. Em tr
Um deles, no valor de R$ 2.824.717,08, cuja empresa detentora Ornelas Comércio e Representações LTDA – EPP, que presta serviços de digitação para as unidades da Sefin encerraria em maio deste ano. Em tese deveria ser feita nova licitação, mas...
participaram de uma audiência com o Ministro Hamilton Carvalhido
O STF E OS SUPLENTES! – Por Juacy dos Santos Loura*
Presidente do TRE-RO participará do 51º encontro do colégio de presidentes da Justiça Eleitoral
ELEIÇÕES 2010 - STF deve voltar a analisar exigência de dois documentos nesta quinta (30)
STF arquiva recurso de Roriz e adia decisão de Ficha Limpa
Por seis votos a cinco, o Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu denúncia em que o senador Valdir Raupp (PMDB) é responsabilizado por transferir recursos do Planafloro - um convênio firmado com o Banco Mundial - para pagar dívidas do Estado. O fato teria
As nuanças da “Lei do FICHA LIMPA” e sua marca nas eleições 2010 – Por Edirlei Barbosa
STF adia mais uma vez julgamento que decidirá sobre ação penal contra Valdir Raupp
O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) adiou pela terceira vez a decisão sobre o recebimento da denúncia contra o senador Valdir Raupp (PMDB) por desvios de recursos do Bird (Banco Mundial) quando era governador de Rondônia. Mas dessa vez o prazo pa
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve continuar nesta quinta-feira a análise e o julgamento do Inquérito 2027, em que o então governador de Rondônia e atual senador Valdir Raupp (PMDB/RO) é investigado por supostos desvios de recursos provenientes de fina
STF decide nessa quinta (03) se aceita ou não denúncias contra Azeredo e Raupp
O verdadeiro motivo do adiamento do processo de Cassol no TSE
Filiação de Expedito foi demonstração de força política. Ele é candidato ao governo
TCU defende fiscalização de obras em audiência na Câmara dos Deputados
Lei de Rondônia impede acesso do cidadão à Justiça, diz AGU
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