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Texto proíbe a cobrança de tributos sobre bens ou serviços necessários à formação do patrimônio, geração de renda e prestação de serviços de todas as religiões

05 de Março de 2024 às 09:32

OPERAÇÃO POLÍGONOS: PF destrói maquinários de garimpeiros em Parque Nacional

Durante as investigações, constatou-se que garimpeiros agiam ilegalmente sem qualquer permissão

04 de Março de 2024 às 12:28

IR 2024: Empresas e bancos liberaram informe de rendimentos para declaração

Documento é essencial para saber se pessoa é obrigada a declarar IR

04 de Março de 2024 às 09:38

MARATONA PSG: Marco de 15 anos do programa Senac de gratuidade em Rondônia

O sistema Fecomércio por meio do Senac/RO oferece um dos maiores Programa de Gratuidade do Estado para o trabalhador do Comércio e à Sociedade

29 de Fevereiro de 2024 às 15:27

VERTEX: PF realiza operação contra o comércio ilegal de pedras preciosas

Investigações iniciaram a partir da identificação de intermediadores que atuavam entre vendedores e compradores de pedras preciosas de origem ilegal na região de Ji-Paraná/RO

29 de Fevereiro de 2024 às 12:47

JAIME BAGATTOLI: Senador defende apoio ao produtor rural em posse da nova diretoria da Aprosoja

Nova diretoria da entidade valerá para o biênio 2024/2025

29 de Fevereiro de 2024 às 09:41

O objetivo da operação é instruir Procedimento Investigatório Criminal (PIC) em curso no MPRO,

BUSCA E APREENSÃO: MP deflagra Operação Publicano em Espigão d'Oeste

Interior

29 de Fevereiro de 2024 às 08:43

LEÃO: Março começa recebimento da declaração do IR 2024 pela Receita Federal

Quem ganhou até dois salários-mínimos estará livre de declaração neste ano

22 de Fevereiro de 2024 às 08:53

JAIME BAGATTOLI: Senador relata projeto que define produtos de alimentação animal como essenciais

Principal mudança, segundo o projeto, seria na aplicação da alíquota de ICMS sobre os produtos

19 de Fevereiro de 2024 às 15:08

PATRIMÔNIO PÚBLICO: Governo de RO concentra mais de 30 órgãos públicos no Tudo Aqui, em PVH

O prédio do Tudo Aqui de Porto Velho concentra 33 órgãos públicos que prestam serviços à população

16 de Fevereiro de 2024 às 08:25

POVOS INDÍGENAS: Escola de Samba do Rio homenageia povo Yanomami em enredo de 2024

Salgueiro pretende dar visibilidade à história do povo indígena que sofre com ações de garimpeiros ilegais há décadas e passou a ser foco de ação permanente do Governo Federal

09 de Fevereiro de 2024 às 11:56

Durante a reforma, o Museu da Memória Rondoniense ficará aberto para visitações de terça a sexta-feira, das 14h às 17h. O agendamento pode ser feito pelo e-mail: agendamento.mero@funcer.ro.gov.br

PATRIMÔNIO PÚBLICO: Prédio do Museu da Memória Rondoniense tem valor histórico e cultural para o Estado

Cultura

09 de Fevereiro de 2024 às 11:04

CAIU: PF prende traficante com porções de drogas e armado durante abordagem

A prisão ocorreu pelos crimes de tráfico de drogas e posse irregular de arma de fogo proibida

08 de Fevereiro de 2024 às 17:55

LED: RO é alvo de operação contra lavagem de dinheiro e tráfico de drogas no Piauí

O cumprimento de 24 mandados judiciais nos estados do Piauí, Ceará, Maranhão, São Paulo e Rondônia visa combater lavagem de dinheiro, proveniente de tráfico de drogas, em contexto de facção criminosa com atuação no norte piauiense

07 de Fevereiro de 2024 às 09:26

EDUCAÇÃO: Lei dispõe sobre apoio financeiro para atender unidades administrativa e escolar

O Proafi contribui para efetivação de políticas públicas educacionais vigentes que deverão ser aplicadas à Rede Pública de Ensino do Estado

06 de Fevereiro de 2024 às 14:47

RETORNO: Saiba os temas que devem ser votados pelo Congresso em 2024

Entre os assuntos em pauta para votações devem estar a reforma do Código Civil, a regulação da Inteligência Artificial (IA), a chamada minirreforma eleitoral

05 de Fevereiro de 2024 às 09:08

Regulamentação está publicada no Diário Oficial da União

PRONAC: Novas regras da Lei Rouanet automatizam inscrição e alteram prazos

Cultura

02 de Fevereiro de 2024 às 08:14

OPERAÇÃO I-FRAUDE: PF apura venda de dados de sistemas federais e cumpre mandados em RO

Outros crimes, como lavagem de dinheiro e organização criminosa, estão sob apuração

31 de Janeiro de 2024 às 15:11

PRIORIDADES: Idosa exclui filhos e deixa herança de R$ 13 milhões para seus pets

30 de Janeiro de 2024 às 15:30

O valor representa uma alta de 10% em relação a 2023, sendo a primeira vez que o crescimento supera os dados pré pandemia

ECONOMIA: Carnaval deve movimentar R$ 9 bilhões no setor de turismo, aponta CNC

Viagens e Turismo

30 de Janeiro de 2024 às 10:12

PERDA DE FUNÇÃO: MP obtém condenação de ex-prefeita por improbidade administrativa

A acusada foi condenada a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos até 12 anos, pagamento de multa civil

22 de Janeiro de 2024 às 17:51

APOIO AEROTÁTICO: Força-tarefa da Segurança Pública avança no enfrentamento a crimes

O combate à criminalidade em Porto Velho ganhou reforço com a criação da força-tarefa integrada da Segurança Pública

22 de Janeiro de 2024 às 14:52

CAINDO: Mercado reduz novamente previsão de inflação para 2024

Para alcançar a meta de inflação, o BC usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic

22 de Janeiro de 2024 às 10:28

Provas objetivas serão aplicadas em Porto Velho

PETROBRÁS: Inscrições do processo seletivo com mais de 7 mil vagas vão até dia 31

Concursos

22 de Janeiro de 2024 às 08:52

TAISSA SOUSA: Deputada destina R$ 268 mil para fomentar o esporte em Guajará-Mirim

Incentivo é para campeonatos e atividades recreativas da Associação Grande Família

19 de Janeiro de 2024 às 15:50

POVOS INDÍGENAS: Governo aprofunda e amplia ações de recuperação e proteção nas terras Yanomami

Confira um resumo das atividades na terra indígena em 2023 e o que está previsto para 2024 a partir de crédito extraordinário de R$ 1,2 bilhão determinado pelo Governo Federal para consolidar ações permanentes

17 de Janeiro de 2024 às 17:16

Alteração De Regime De Bens

Publicações Legais

16 de Janeiro de 2024 às 14:47

DESMATAMENTO: Área sob alertas de desmatamento na Amazônia cai 50% em 2023

Autos de infração aplicados pelo Ibama no bioma aumentaram 106%; no Cerrado, área sob alertas de desmatamento subiu 43,7%

15 de Janeiro de 2024 às 11:29

XXXXXXXX- TRE/RO determina intervenção em partido político de Ji-Paraná

Intervenção em Partido Político em Ji-Paraná: Decisões Judiciais e Desdobramentos

15 de Janeiro de 2024 às 09:01

ALVO DA PF: Policial militar de Cerejeiras foi flagrado com sete armas em cofre

O policial é acusado de financiar e fomentar os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023

08 de Janeiro de 2024 às 10:28

LESA PÁTRIA: Rondônia e mais 10 estados são alvos de operação da PF

Ações são cumpridas em Rondônia, Distrito Federal e em outros 11 estados: Bahia, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Goiás, Minas Gerais, Maranhão, Paraná, São Paulo, Tocantins e Santa Catarina

08 de Janeiro de 2024 às 07:07

Escola Estadual Jardim das Pedras recebeu pintura interna e externa

INVESTIMENTOS: Escolas estaduais de Ariquemes são beneficiadas com serviços de infraestrutura

Interior

29 de Dezembro de 2023 às 14:35

As inscrições começam na próxima quinta-feira (28) e seguem até 31 de janeiro de 2024

OPORTUNIDADE: Petrobras faz concurso para nível técnico com salário de R$ 5,8 mil

Concursos

26 de Dezembro de 2023 às 10:57

PERIGO: Bacia Amazônica registra menores volumes de chuva em mais de 40 anos

Esse quadro afetou os rios e a biodiversidade, especialmente nas cabeceiras dos rios Solimões, Purus, Juruá e Madeira

26 de Dezembro de 2023 às 09:43

VENDAS ONLINE: Empresas de e-commerce terão incentivos fiscais concedidos pelo Estado de RO

As vendas pela Internet crescem a cada ano, representando boa parcela do faturamento do setor varejista

22 de Dezembro de 2023 às 16:59

RETROSPECTIVA 2023: Setic concretiza ações que reforçam a eficiência na prestação do serviço público

Um marco importante para a transformação digital no estado foi a inclusão de 4 novos serviços no Portal do Cidadão

22 de Dezembro de 2023 às 15:48

BENEFÍCIO: Quase 800 veículos que vão a leilão em RO tem IPVA e multas perdoadas

Frota pertence a entidades estaduais com motos, caminhonetes, carros, motor de avião e quadriciclo

22 de Dezembro de 2023 às 10:04

ESTELIONATO DIGITAL: Entenda o que é com este guia atualizado em 2023

21 de Dezembro de 2023 às 15:04

IMPOSTOS: Entenda a reforma tributária feita pelo Governo Federal

A emenda constitucional simplificará e unificará os tributos sobre o consumo, mas as mudanças ocorrerão aos poucos

21 de Dezembro de 2023 às 09:10

Serão destinados R$ 3,5 milhões para a comunidade artística e cultural da capital

LEI ALDIR BLANC: PVH é o primeiro município de RO a assegurar liberação de recursos

Cultura

19 de Dezembro de 2023 às 14:44

STF: Moraes valida acordos e manda soltar 46 presos pelo atos golpistas

Benefício só foi concedido a presos em frente ao QG do Exército

19 de Dezembro de 2023 às 08:38

ROOSEVELT: PF prende três pessoas por desmatamento em Terra Indígena

Investigados poderão responder por estes crimes, cujas penas, somadas, podem chegar a 15 anos de prisão, e multa

15 de Dezembro de 2023 às 17:59

MORADIA: Prefeitura cria incentivos fiscais para beneficiar moradores de casas populares

Medida visa reduzir e até mesmo zerar todos os encargos tributários que existem sobre essas habitações

12 de Dezembro de 2023 às 16:52

ENRIQUECIMENTO ILÍCITO: Ministério Público investiga servidor público do Vale do Paraíso

Interior

09 de Dezembro de 2023 às 08:54

ALTERAÇÃO DE REGIME DE BENS: Eline Gomes da Silva Jennings e Wellington Pedro Pimentel Jennings

Publicações Legais

08 de Dezembro de 2023 às 16:24