A empresa terá que pagar R$ 5 mil por ter incluído o nome de uma pessoa indevidamente no rol de inadimplentes.
Estimular a participação acadêmica em causas de cunho social é uma das principais metas dos Programas de Responsabilidade Social da Faculdade Uniron.
Os mutirões promovem a cidadania e a inclusão social de milhões de trabalhadores rurais em todo o país.
Até dia 29, débitos municipais têm isenção de 100% de multa, 80% nos juros e 50% da correção monetária
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O encontro aconteceu no Palácio Rio Madeira, sede administrativa do governo de Rondônia. Também participaram da reunião, os secretários Edjales de Brito (Sema) e Josélia Saraiva (Semas), além da chefe de gabinete da prefeitura, Maria de Fátima Pedrozo.
As famílias provisoriamente alocadas em abrigos, por causa da enchente do Rio Madeira, terão direito a um provento financeiro para custear aluguel de imóveis.
O governador afirmou que a casa será gratuita aos atingidos pela enchente, “desde que ele comprove que sua casa foi afetada”, sendo que as demais unidades não são gratuitas, e as pessoas passam pela análise da Seas e posteriormente pelo sorteio das moradi
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O egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, reiteradamente, já se manifestou que a administração tributária não pode se valer de meios coercitivos indiretos para cobrança de tributos. (Dentre outros: TJRO 0017614-46.2011.8.22.0001 Reexame Necessá
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