Lei Maria da Penha pode ser aplicada a casos de namoro independente de coabitação
Audiência pública retrata trabalhos da Vara de Atendimento à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar em Porto Velho
Governo do Estado cria gerência de políticas públicas para mulheres
STJ decide que lesões corporais leves também se enquadram na Lei Maria da Penha
Deputado petista defensor de Sibá Machado já jogou o nome de Rondônia na lama em outra situação
Aumentam as denúncias de agressão contra mulher; Rondônia é o estado que menos registra denúncia
Uma mulher é agredida no Brasil a cada 15 segundos, diz fundação
Judiciário já conta com multiplicadores no combate à violência contra a mulher
Lei Maria da Penha pode ser aplicada em casos de violência cometida por ex-namorado
Convênio entre Defensoria e MJ amplia Central de Penas Alternativas
Agressores domésticos serão processados mesmo que vítimas retirem a queixa
Sexta turma do STJ discute aplicabilidade da Lei Maria da Penha
Juiz multa advogado em 10 sálarios mínimo e o denuncia à OAB
STJ decide se agressão de ex-namorado se enquadra na Lei Maria da Penha
Lei Maria da Penha comemora dois anos e ainda não é plenamente aplicada
EXCLUSIVO - Carnaval Fora de Época ameaçado e inseguro
Roraima - LEI MARIA DA PENHA - Homem é autuado em flagrante após agredir irmã durante festa
III Semana Jurídica da Uniron inicia hoje no Auditório da OAB
III Semana Jurídica da Uniron reúne grandes nomes do Direito Latino Americano
Diretor presidente da Rede de Ensino LFG participa da III Semana Jurídica da Uniron
Diretor do Centro de Aperfeiçoamento do MP abrirá Semana Jurídica da Uniron
Escola Estadual Tancredo Neves realiza a Semana da Família
Prostitutas entregam ao ministro Temporão documento com recomendações de saúde e direitos humanos
Amazonas - Experiências da Vara Maria da Penha do Amazonas serão apresentadas em São Paulo
Governo abre 1.330 vagas para agente e sócio educador
Acre - Pedófilo condenado a 150 anos de cadeia nos EUA é preso no Acre
FESMP realiza XI Semana de Atualização Jurídica em Porto Velho
Caminhada pela paz encerra “16 Dias de Ativismo Contra a Violência à Mulher”
POLÍTICA & MURUPI - Por Léo Ladeia
Curso de Direito da São Lucas debate solução pacífica de conflitos
Curso de Direito da São Lucas debate solução pacífica de conflitos em workshop
Juiz federal afirma que Lei Maria da Penha é plenamente constitucional
Roraima - Marido agride mulher e é preso na porta da Delegacia da Mulher
Lenha na Fogueira: Por Zekatraca
MARIA DA PENHA - Descrédito dos órgãos de justiça inibe denúncias de agressão
MARIA DA PENHA - Lei seca diminuiria casos de violência, diz Juiz
Maria da Penha não acaba com violência familiar, diz presidente do TJ
Pedreiro denuncia no MP e na Seapen prática de violência por agentes contra apenados no “Urso Branco”
ARTIGO - Um juiz e as perspectivas feministas - Por Edneide Arruda
Roraima - Pai é preso acusado de agredir filha de 7 meses de idade
Pedreiro que agrediu a esposa recebe voz de prisão durante audiência
Roraima - Caminhoneiro é preso acusado de seqüestro
Uma caravana de quatro ônibus está saindo de Porto Velho levando gays, lésbicas, bissexuais, travestis, transexuais e até heterossexuais que apoiam a luta desta população, para a cidade de Guajará-Mirim. >>>
Acre - Cinegrafista é preso como foragido da Justiça
Procedimentos sobre a aplicação da Lei Maria da Penha são debatidos por juízes e delegados
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