Medida provocou a desfiliação da autora do projeto do Podemos
Só valerá para quem ingressar no setor público a partir da promulgação da Emenda Constitucional
Corporações vão pressionar parlamentares e tentar convencer opinião pública
"A elevação da carga tributária também exigirá mais capital de custeio e implicará perda da rentabilidade"
Governo defende que mudanças são necessárias para equilíbrio de contas
A demissão por desempenho vai valer, inclusive, para atuais servidores, após a regulamentação
Medida altera disposições sobre servidores e empregados públicos
A comissão é presidida pelo deputado Anderson Pereira (PROS)
A PEC 101/2019 é de autoria do deputado federal de Rondônia, Mauro Nazif
Tendo em vista o quadro sintomatológico requerer tratamento especializado,
Na expectativa de sensibilizar os parlamentares federais, a CONDSEF/FENADSEF e suas entidades filiadas, dentre elas o SINDSEF/RO, publicaram uma Petição Eletrônica
Desde 2019, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) tem potencializado a discussão sobre a necessidade da renovação do Fundeb, visto que o mesmo tem prazo de validade que expira em dezembro de 2020
Fogo se alastra com fortes ventos e falta de chuva
Confederação sugere que reforma tributária não gere aumento da carga
Levantamento do DataSenado ouviu 2,4 mil brasileiros no fim de julho
Por Valdemir Caldas
Deputados analisam destaques ao texto
Confira a coluna de Cícero Moura
Além do governador rondoniense, outros seis governadores também não assinaram a carta de apoio ao fundo educacional
Confira a carta aberta abaixo
Para o parlamentar é fundamental garantir a renovação do Fundeb, que perde sua validade em dezembro de 2020.
Sessão virtual está marcada para as 15h
De acordo com a diretora da Secretaria de Assuntos Educacionais do Sindsef/RO, Flávia Hiromi Takahashi, o tema FUNDEB é muito importante para a sociedade
Projeto aguarda assinaturas para começar a tramitar no Senado. A iniciativa é do senador Marcos Rogério
Confira a coluna de Valdemir Caldas
PEC será promulgada nesta quinta; Em razão da pandemia, a eleição será transferida para os dias 15 e 29 de novembro (1º e 2º turnos)
O deputado estadual Anderson Pereira (PROS) encaminhou ao poder executivo indicação parlamentar, solicitando o envio de proposição de legislação que regulamente a estrutura
De acordo com o parlamentar, a indicação se faz através da necessidade de adimplir o direito de gozo de férias, tendo em vista que os servidores tiveram o referido direito suspenso
O governo deve sugerir a criação do IVA federal, com a unificação de PIS/Cofins, por meio de um projeto de lei
Por se tratar de uma PEC, são necessários três quintos de votos favoráveis em dois turnos
O relatório não acatou a sugestão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para que o segundo turno ocorra em dezembro
Disputas municipais estão marcadas para 4 e 25 de outubro
Consed manifesta preocupação com redução do gasto público
São mais de 290 fundos que retém um valor aproximado de R$ 200 bilhões
Meta é reduzir exposição de eleitores ao novo coronavírus
A prefeitura diz que não haverá convocação de concursados no período da pandemia de coronavírus
Isso permitirá que os produtores, mediante a intensificação da colheita, contem com o capital do Fundo para honrar seus compromissos
A diminuição nos gastos também envolve corte em gratificações e congelamento de recursos em geral
A emenda atende pedido do Singeperon, formalizado em 13 de setembro do ano passado ao Deputado estadual Jair Montes
De acordo com o deputado Anderson Pereira (PROS), a aprovação da PEC da reconhecimento a categoria e abre condições de uma boa regulamentação
Câmara deverá debater novo texto de pacote econômico contra pandemia
Valores tem caráter alimentar de direito adquirido pelo cidadão
A Comissão Mista criada para analisar gastos do decreto de estado de calamidade pública reunirá na próxima segunda-feira
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