No fim abril desse ano, o atual corregedor, João Otávio de Noronha, votou pela proibição total das uniões poliafetivas, argumentando que a Constituição e o Código Civil não preveem esse tipo de união estável.
Esse novo produto objetiva apresentar a visão da Corte de Contas sobre a aplicação de suas súmulas a alguns casos concretos que lhe foram submetidos.
Conselho decidirá se cartórios poderão registrar junção de mais de duas pessoas.
A ex-Diretora Presidente realizou uma péssima gestão que resultou no atraso de quatro meses de salários dos trabalhadores.
Daniel ainda agradeceu a presença dos representantes dos 11 municípios que faltavam participar da oficina.
Ou seja, a partir de agora, quando a Resolução for publicada e oficializada ao Ministério da Saúde e ao Conselho Nacional de Saúde, os recursos da Atenção Primária cairão no Fundo Estadual de Saúde.
O caso teria ocorrido quando em 2009, quando ele era governador do MT
Principais novelas da TV
O modelo de gestão de OSS não é solução, o que é preciso é planejamento das ações, alegam conselheiros e técnicos.
Com o tema Brasil Experience, o desfile organizado pela consultora Phaedra Brasil encantou o público que prestigiou o evento e lotou o espaço.
O estado de Rondônia tem apresenta medidas e decisões que preparam e entregam aos próprios indígenas a responsabilidade de gerir a educação em seu meio.
Segundo a especialista, a aquisição permitirá que a CMA CGM atue de forma mais abrangente no serviço de cabotagem e porta-a-porta.
Conselho Estadual comunica hoje decisão de intervenção na saúde municipal ao Governo do Estado
Foi discutido a hipótese de ser criado um novo conselho tutelar, mas depende muito do executivo segundo o vereador.
A chamada Jovem Advocacia compreende os profissionais com menos de 5 anos de inscrição nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil.
CNE vai analisar BNCC antes da implementação das mudanças.
Prédio entra na fase final e alguns pavimentos já estão aptos a receberem o imobiliário.
Seis vereadores camaroneses também foram liberados durante operação
Neste momento de dor e consternação, diretores, conselheiros e colaboradores do sistema Fiero (Sesi-Senai-IEL) se solidarizam com familiares e amigos.
Segundo presidente do CES, Raimundo Nonato da CUT, a decisão consta de uma Resolução que deve ser publicada no início da próxima semana.
Uma das reclamações é com a falta de estrutura do Conselho e as condições de trabalho dos conselheiros. Segundo eles faltam materiais de expediente, faltam servidores e carros.
Uma proposta para limitar o benefício está em discussão em uma comissão especial da Casa
Um representante de cada conselho apresentou aos vereadores e autoridades presentes, um relatório completo de todas as ações.
Na pasta da educação foram quatrocentos e noventa e oito atendimentos, como, vagas escolares, violência escolar, evasão e repetência.
O lançamento nacional ocorreu na última terça-feira (06) em Brasília
A reunião iniciou-se em meio à expectativa de que o conselho elaboraria um anteprojeto sobre o tema, a ser submetido aos parlamentares
A representante do Conselho Federal de Serviço Social, Fabíola Xavier Leal, disse que a aprovação da resolução é um retrocesso.
A nova escola-fábrica, denominada Jonas Tavares da Silva, em homenagem a um dos pioneiros da região, vai conjugar ensino regular com ensino profissionalizante
Não terá multa nem determinar o ressarcimento do prejuízo pelos gestores André Luís Weiber Chaves (Gerente do Almoxarifado) e Williames Pimentel (Secretário Estadual de Saúde).
A campanha vai até o dia 16 de março.
O órgão atua em caráter contributivo com a prefeitura local, fiscalizando e/ou propondo medidas alternativas às questões que envolvam impactos e preservação do meio ambiente
Os conselheiros também decidiram estabelecer mecanismo para regular o suporte às feiras pecuárias e industriais que ocorrem no estado.
"Temos certeza que isto é inovador e Rondônia sai na frente”, disse Thomé.
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O negócio cria um conglomerado de pesticidas agrícolas e sementes com mais de 140 mil empregados, atuação em pelo menos 75 países e volume de negócios estimados de US$ 25,8 bilhões anuais (R$ 84,1 bilhões).
São muitos casos de vulnerabilidade social, muitos expostos à violência emocional e física no convívio familiar”, explicou o deputado.
Em 2017, quase 18 mil venezuelanos pediram refúgio ao Brasil devido à crise político-econômica.
Os projetos são divididos em duas categorias: Montagem de Espetáculo e Oficinas, Seminários e Festivais
Na ocasião aconteceu a posse da nova diretoria do Conselho, diretores da Mútua-RO e dos novos conselheiros e suplentes, para o biênio 2018-2020
Empresas nacionais que já voam em Rondônia poderão também ter concessão para voos internacionais
Municípios e Estados terão um prazo de até dois anos para implementar.
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