Veículo doado pelo governo estadual estava parado na prefeitura de Pimenteiras do Oeste (RO). Plano de uso do veículo será elaborado pelo município
Procedimento visa apurar eventuais ilegalidades na apresentação de relatórios no âmbito do licenciamento ambiental junto ao IBAMA
Empregados relataram ao MPF que ao usarem o elevador social são alvo de discriminação por parte dos moradores
A investigação apura 12 contratos entre agosto do ano passado e maio deste ano que ultrapassam R$ 1,2 bilhão
Ao abrir o inquérito, nessa quarta-feira, a Procuradoria Regional em São Paulo lembra: "a criança e o adolescente têm direito ao respeito e à dignidade"
Em ajuste com MPF, MPSP e MPT, empresa destinará R$ 36,3 milhões a iniciativas de reparação e promoção dos direitos humanos
O relator da matéria no Senado foi Confúcio Moura (MDB-RO).
Decisão atendeu a recurso do MPF que discordou de o caso ser julgado pela Justiça Estadual, pois envolve terra de propriedade da União
Parte das agências da Previdência foram abertas na última segunda-feira
Serviços devem ser prestados mesmo sem a definição de posses das terras
Indígenas isolados são os mais vulneráveis em contato com não-indígenas, principalmente por causa da covid-19
Homenageados são apontados no relatório final da Comissão Nacional da Verdade como responsáveis por graves violações de direitos humanos
Tema da reunião será a reestruturação do aeroporto
Recomendação foi enviada à Sesai, ao Dsei e às prefeituras de Porto Velho e Guajará-Mirim (RO). Na terra indígena, enterro deve ocorrer em local distante das casas e do cemitério tradicional para evitar contaminação
Funções de sindicato e conselho são incompatíveis: quem defende interesses de classe não pode ser o mesmo que fiscaliza atuação profissional
Atuação conjunta de procuradores traçou diagnósticos sobre complexidade dos crimes ambientais na floresta e construiu novos conhecimentos para aprimorar combate aos ilícitos
Serviço poderá ser prestado por contratações estaduais, municipais ou diretamente pelo Ifro
Confira a coluna de Cícero Moura
Valores serão destinados especialmente a comunidades indígenas localizadas no Sul do estado
Procurador comandou as investigações durante seis anos
Além do ministro, mais nove pessoas viraram rés no processo
Costa e Silva, Presidente Médici e Castelo Branco estão entre nomes que fazem referência a pessoas responsáveis por crimes cometidos na ditadura
O governador foi afastado durante a Operação Tris in Idem
Os trabalhadores rurais sem-terra estavam sob ameaça de reintegração de posse por causa de ações judiciais movidas por dois pretensos proprietários – João Arnaldo Tucci e Maria Ângela Simões Semeghini
PF cumpriu mandado expedido pelo STJ. Mesma decisão que afastou governador
Wilson Witzel ficará afastado do cargo por 180 dias
Aeronaves foram enviadas para o sudoeste do PA para apoiar fiscalização do Ibama contra o garimpo ilegal mas acabaram sendo utilizadas pelos mineradores ilegais
Esse serviço estava paralisado após um pedido de liminar do Ministério Público Federal
"A Procuradoria entendeu que é possível juridicamente revogar o decreto e autorizar a lavra de ouro, desde que seja regulamentada com critérios técnicos"
Decisão suspende os procedimentos investigatórios por 40 dias
Área é alvo de operação contra o narcotráfico
No país, 475 milhões de bichos silvestres morrem por ano nas rodovias. São 17 óbitos por segundo e 1,3 milhão por dia
Ministério Público Federal solicitou pesquisar antes também para a compra de EPIs
Mandados ocorrem em Goiânia, Brasília e no estado de São Paulo
Em vídeo, ele sugeriu que plantar semente de feijão poderia curar Covid e vendia cada uma por até R$ 1 mil
Além dele, havia a participação de advogados e funcionários públicos na organização desmontada pela PF
Banco de dados registrará irregularidades com benefício
"A recusa do paciente em prestar depoimento está legalmente respaldada"
Grupos criminosos e recebedores de alta renda são alvos das investigações
Após as denúncias realizadas ao TCE/RO, MP/RO, MPC/RO e MPF/RO o Governo do Estado editou o decreto nº 25.169 regulamentando assim a cobrança do ICMS
Há casos em que os beneficiários constam do cadastro de mortos da Receita Federal, moram no exterior, integram a população carcerária ou têm mandado de prisão em aberto
Ele contou que a área é motivo de uma lide judicial há 21 anos, onde se discute a posse de algumas pessoas
"Vamos confundir a opinião do Governador, a população vai ficar sem entender o que ele quer”, disse um dos membros
A Procuradoria pede à Justiça que conceda liminar para afastar o ministro do cargo
“Foi uma luta demorada, cansativa, mas em nenhum momento nós perdemos a esperança de que iríamos conseguir nosso objetivo”, disse o deputado
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