O Núcleo vai funcionar na Delegacia de Meio Ambiente.
Foram atendidas 167 pessoas presas dos regimes fechado e semiaberto, nas unidades masculina e feminina
Segundo os desembargadores, a Lei do Executivo usurpou competência da União, e infringiu preceitos da Constituição Estadual
Do total de 222 classificados para esta etapa, 70% são homens e 30% são mulheres.
Tramita em conjunto com essa ação civil pública, processo análogo, movido pelos MPF e MP-RO
A portaria foi divulgada nesta terça-feira, 26, pela PGM, para apurar suposto desvio.
Segundo o MP, os acusados recebiam o dinheiro para dar baixa no sistema
Recentemente, o Tribunal de Justiça de Rondônia declarou a nulidade parcial da Lei que instituiu a cobrança da taxa de iluminação pública (Cosip)
Elcione é acusado de cometer vários crimes, dentre eles agredir um motorista durante uma briga no trânsito.
A escolha ocorreu na manhã desta segunda-feira,11, pelo pleno administrativo do Tribunal de Justiça de Rondônia.
A declaração de inimputabilidade o torna livre de responder pelo crime.
por Andrey Cavalcante
O objetivo da campanha é despertar a atenção pela necessidade de garantir o direito de ir e vir através da BR-319.
Leni Matias foi proibida de se aproximar de órgãos da Administração Pública
Em texto publicado em dezembro do ano passado, Luciana destacou postagem feita pelo docente em um grupo de WhatsApp que "muçulmano é a desgraça que assola a humanidade".
Em apenas um dia de movimentação, a quadrilha depositou cerca de R$ 25 mil em uma dessas contas, que também era utilizada para depósito de dinheiro auferido ilicitamente em outras partes do País
Para o presidente do TRT, desembargador Shikou Sadahiro, algumas dificuldades apontadas pela OAB de Rondônia acerca da elaboração dos cálculos trabalhistas no Processo Judicial Eletrônico - PJe, poderão também ser as mesmas dos advogados que militam na Ju
Da Silva destacou toda importância de investimento tanto na BR 319 quanto na BR 364.
Um grupo formado por 30 advogados vai representar o Estado de Rondônia, de 4 a 10 de setembro, em Fortaleza-CE, durante o Campeonato Brasileiro de Futebol dos Advogados, o Nacional Lifa 2017 (Liga de Futebol dos Advogados).
Depois de mais um apagão no estado, ocasionado na quinta-feira (17), a OAB/RO cobrou resposta da JF, na manhã desta sexta-feira (18), sobre a adequação da rede de abastecimento de energia elétrica.
As mortes aconteceram dia 11 de setembro de 2011, na zona rural
A parceria, além de oferecer vagas nos cursos, disponibilizará horas técnicas jurídicas.
Ao denegar o Habeas Corpus, os desembargadores foram unânimes.
Em relação ao crime de ameaça, o juiz determinou que o caso seja apreciado pelo MP
A redução da capacidade auditiva do policial foi constatada através de laudos.
Inicialmente, a família pediu indenização também pelo sumiço do natimorto alegando que poderia ter havido sequestro e um possível sumiço para a retirada dos órgãos da criança.
O ex-deputado exigiu propina para não falar mal do serviço prestado pela empresa na tribuna da Assembleia Legislativa
Ronilton Capixaba, João Batista, Ellen Ruth e Kaká Mendonça pediram a prescrição da punibilidade do crime dos quais foram condenados por formação de quadrilha, por envolvimento em atos de corrupção na Assembleia Legislativa
Servidor agrediu verbalmente às servidoras, atos delituosos que denegriram suas imagens e honras.
São 1.1000 candidatos concorrendo para 10 vagas
Blitz aconteceu no aeroporto de Porto Velho
A iniciativa tem por objetivo ainda reforçar a campanha 'Bagagem sem preço'
Segundo a denúncia, do Ministério Público Eleitoral, Gerson falsificou o diploma escolar para obtenção de seu registro eleitoral.
Pleno mantém validade da Lei Municipal que criou Distrito de Rio Pardo, em Porto Velho
A ação já havia sido julgada procedente em primeira instância em maio de 2015, mas o Município recorreu da sentença. Para os desembargadores
Em sua decisão, o desembargador fala em "efeitos danos potencialmente" ao se referir à atividade e disse que não há qualquer tipo de excesso do Executivo na proibição.
Vidal, que é residente em São Miguel do Guaporé, havia sido condenado pelo Juízo da 1ª Vara Criminal de Nova Brasilândia, em março do ano passado por homicídio simples e tráfico de drogas, mas teve a pena reduzida por ser supostamente primário.
Júri inocenta acusado de assassinar desafeto próximo da rodoviária
Segundo o magistrado, é importante a manutenção da prisão doa acusado por questão de manutenção da ordem pública, "diante da gravidade do crime".
OAB/RO realiza abertura da XIII conferência rondoniense da advocacia
Os acusados entraram com um Agravo de Instrumento no Tribunal de Justiça para suspender os efeitos da liminar que os afastaram do cargo
você vai descobrir que um simples gesto pode devolver o sorriso para uma criança com câncer.
Técnicas foram apresentadas pelo instrutor Junior Oliveira
O crime foi praticado, na época, pelo menor Thales M. E. F, na época com 10 anos contra Marcos Rangel Chaves Santana, de 15. Thales era filho do dono do sítio, e a vítima, filho dos caseiros da propriedade.
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