O desembargador Hiram Souza Marques determinou a remessa dos autos ao Ministério Público (MP/RO) para que o órgão proponha ações por crime de desobediência e improbidade administrativa
De acordo com os membros da Adjori, essa é a primeira vez que a imprensa do interior vem sendo tão preterida em relação à capital no que tange a divulgação dos atos institucionais do Governo
Em 24 de abril, o Conselho Federal de Medicina (CFM) julgou recurso apresentado por Furtado e manteve a cassação do exercício profissional, aplicada inicialmente pelo Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal
Confira a coluna
Na semana passada, os ministros aprovaram a repercussão geral de um caso que tramita no STF sobre o assunto. Isso quer dizer que a resolução desse processo servirá como parâmetro para todos os outros questionamentos do tipo na Justiça brasileira
“Fiquei encantada com a possibilidade de ajudar várias crianças com um gesto tão simples. É só ficar atento na hora de declarar", declarou a vereadora
Suzane tinha sido punida com a perda de três saídas temporárias por ter sido flagrada em uma festa de casamento, no dia 22 de dezembro último
A ALE na data de ontem (16/04/2019) entendeu que a portaria n. 1.122/ 2014 excede em suas determinações
A legislação brasileira impede que uma pessoa seja presa apenas para prestar testemunho à polícia
150 famílias se recusam a fazer acordo com a direção das empresa
A determinação é do juiz de Direito Fabrízio Amorim de Menezes, da 2ª Vara Genérica de Cerejeiras
Deputado diz que é preciso investir na prevenção de crianças e adolescentes
Confira a nota na íntegra
Absolvido na justiça em Cerejeiras, Vitório foi sentenciado após recurso do MP
Nos procedimentos para o simulado, apitos ou alarmes em pequenos intervalos de tempo, com diversas funções, serão acionados
A posição da CDL Porto Velho é de comum acordo com todas as entidades e instituições que estão unidas questionando esse reajuste
A Diretoria da Aneel ouviu as reclamações, críticas e sugestões dos presentes, mas não apresentou alternativas
Em 2014, Bolsonaro disse que não estupraria Maria do Rosário pois ela não mereceria, 'porque ela é muito ruim, porque ela é muito feia, não faz meu gênero, jamais a estupraria'
Oportunidades são para diferentes regiões do país e todos os níveis de escolaridade
A Justiça também estipulou que ela e a empresa REC Agência de DJs & Entretenimento paguem R$ 2.829,94 por danos materiais
O rompimento da barragem matou 165 pessoas e deixou 160 desaparecidas
Esse o tema principal da reunião realizada na manhã desta quinta-feira (7) entre o governador de Rondônia, coronel Marcos Rocha, e membros do Tribunal de Justiça (TJ/RO)
A população prestigiou o evento, ocorrido em frente ao Mercado Cultural
O evento, promovido pela Funcultural, inicia às 19 horas desta quinta
Enquanto as atenções eram voltadas para a inauguração da nova sede da Assembléia Legislativa de Rondônia, o Batalhão de Trânsito "Sentou a Caneta" multando várias pessoas que estacionaram em locais proibidos.
Mais de 32 mil vagas para todos os níveis! Até R$ 30,4 mil
Serão três bandas de rock e o músico Mauro Araújo (instrumental)
O noivo de Vânia, realiza trabalhos para diminuição de pena no Corpo de Bombeiros, e é considerado pelo comando como um bom rapaz
O governador disse que a intenção é trabalhar de forma alinhada
Houve ainda o acréscimo de listas suplementares envolvendo nove municípios e 16 entes pertencentes à administração estadual direta ou indireta
Ele é acusado de infringir o Art. 312 do Código Penal, durante a realização da Operação Jacundá
A relação completa dos concursos previstos em todas as áreas: tribunais, fiscal, controle, executivo federal, estadual e municipal, polícia
Episódio rendeu denúncia no órgão e "piada" sobre pistolagem; desembargador diz que sua fala foi retirada do contexto
Ele foi acusado por ter se apropriado indevidamente de parte de seus vencimentos de uma servidora comissionada de seu gabinete
Confira na íntegra
Devedor questionava decisão do juízo de 1º grau, que suspendeu sua carteira de habilitação e condicionou o direit
Só no Executivo Federal, por exemplo, estão autorizados na PLOA mais de 40 mil provimentos de cargos
Contribuintes podem renegociar dívidas vencidas até 31 de dezembro de 2017
Confira ao vivo
A ação foi julgada procedente e a lei foi declarada inconstitucional
Grande público também compareceu para usufruir dos serviços nas áreas de saúde, assistência social, lazer, trabalho e emprego
Na ocasião, o comerciante atingiu e matou Cristina Aparecida Solange Coelho, de 43 anos, que atravessa em uma faixa de pedestre junto com filhos
A mãe confessou o crime mas alegou que não houve tortura
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