Carga era transportada com divergência documentação prevista em lei
Balanças comerciais apresentaram maior número de irregularidades no mês de agosto
Servidor utilizava carimbo de médica já desligada da unidade para fornecer receituário de medicamento controlado
Foram apreendidos agrotóxicos, fertilizantes, sementes e produtos de uso veterinário irregulares que somaram mais de R$ 20 milhões
Comandante ainda não proferiu uma decisão a respeito do pedido
O parlamentar citou caso de procurador que recebe em Rondônia e mora em outro Estado
Além da multa, o ex-prefeito foi condenado a ressarcir mais de R$ 2,5 milhões aos cofres públicos
Segundo a denúncia, os quatro concorreram para o desvio de mais de R$ 1 milhão de recursos do Estado
Na decisão, o desembargador suspende os efeitos da liminar em razão de observar grave lesão à ordem administrativa caso o concurso PRF permaneça suspenso.
Foco da operação está concentrado na época em que secretário deixou o comando da pasta
A entidade acatou a decisão judicial que foi contra a paralisação
Mulher apresentou exame de gravidez positivo, o que na verdade era negativo
O Ministério do Meio Ambiente terá 120 dias para apresentar um plano de ação com cronograma e medidas que corrijam as falhas apontadas pelo TCU, como a asfixia do Ibama por falta de fiscais
Ação veio a tona após morte de dois irmão em uma das turbinas da hidrelétrica
Programa será executado nas organizações da administração direta e indireta, exceto nas empresas públicas e sociedades de economia mista
O conselheiro também manda que o Ministério Público tome ciência da decisão
É importante frisar que os requisitos estabelecidos, foram impostos com a intenção de ajudar os cidadãos de baixa renda a adquirirem suas moradias de forma digna e legal
Em 2019 e 2020, a média de processos com multas pagas por crimes que envolvem a vegetação nos Estados da Amazônia Legal despencou 93%
Na agenda oficial ainda não constam compromissos e, segundo a assessoria palaciana, será atualizada ao longo do dia.
Equipes de fiscalização atuaram em diversas zonas da cidade
Estabelecimentos que funcionavam sem alvará foram interditados na ação
A ação aconteceu após várias denúncias feitas pela população contra esses estabelecimentos comerciais
Relatos de médicos que participaram do exame dão conta de irregularidades e vazamentos
Na zona Norte de Porto Velho, um estabelecimento precisou ser interditado por não conter ajustes no projeto arquitetônico para poder funcionar
Operação resultou em 28 estabelecimentos comerciais visitados
Fiscais do Procon vistoriam dez postos de combustíveis em Porto Velho
No Pedido de Providência, o vereador ressaltou que os problemas com a tampa da boca-de-lobo estão afetando a comunidade na região em decorrência do odor e também por conta do potencial risco de acidentes.
Multas podem ser aplicadas quando obras forem feitas sem a observação da legislação
O senador afirmou ainda que as suspeitas de irregularidades na negociação da vacina Covaxin devem ser investigadas em todos os âmbitos necessários.
O Ministério da Saúde informou hoje (29) a suspensão temporária do contrato de compra da vacina indiana Covaxin
O recurso ordinário apresentado por ela, através de seu advogado Juacy Loura, recebeu provimento total por parte do MPF
Parlamentar também votou contra a flexibilização da Lei de Improbidade Administrativa
Maior produtor de soja do planeta, Brasil tem opções para reduzir agrotóxico nas lavouras, mas produtores recuam na adoção de técnicas mais sustentáveis e dados mostram que desmatamento associado ao grão pode estar saindo do controle
Rondoniaovivo fez um levantamento no Detran e PRF. Veja os valores das taxas de cada veículo
Foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão em Rondônia e no Amazonas
Maior pronto socorro, vive colapso na saúde por falta de preparo do governo.
Incra não corrigiu irregularidades apontadas pelo TCU e ainda fez convênio com Estado de Rondônia para ter empregados temporários em funções exclusivas de servidor concursado
Pai e filho, Michael e Peter Taylor admitiram em tribunal que esconderam Carlos Ghosn num equipamento de som para facilitar a fuga dele
O alerta da violação às normas sujeitará os pescadores a penalidade e sanções, entre as quais, multa e ato administrativo.
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