Representantes dos povos indígenas expressaram o temor com a gravidade do problema
O presidente Jair Bolsonaro é um fervoroso crítico da prova exigida para atuação como advogado. Desde que ele tomou posse, bacharéis em direito estão na expectativa de que o chefe do Executivo nacional acabe com a cobrança.
As despesas incluem a compra do armamento, da munição e regularização
Ele coordenou a elaboração de um parecer sobre projeto de lei que altera o Estatuto dos Povos Indígenas
Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se-à no dia 23 do corrente mês, na Sede Social da Entidade
A flexibilização foi determinada para moradores de cidades em que os índices anuais de homicídio superam a taxa de 10 a cada 100 mil habitantes, além de áreas rurais
O presidente destacou que a medida, anunciada nesta terça-feira, trata apenas da posse, e não do porte de armas no dia a dia
A Polícia Civil de Goiás já indiciou o médium em dois inquéritos, um deles por manter em casa armas
As duas propostas passaram os últimos dias em fase de ajustes finais pela equipe técnica do governo
Possibilidade deve estar prevista no estatuto e ser autorizada pelo associado.
ID Jovem é um programa da Secretaria Nacional de Juventude da Presidência da República
Conselho do Sebrae em Rondônia tem novas representatividades: o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado de Rondônia (Sescoop) e a Associação dos Jovens Empreendedores do Estado de Rondônia (AJE)
A partir de 15 de janeiro de 2019 tomarão posse os conselheiros para a gestão de 2019 a 2022
Depois de empossado governador do estado de Rondônia, Marcos Rocha passou em revista a tropa (posicionada em frente ao Teatro) e foi saudado por alunos do Colégio Militar de Rondônia
Encontro servirá para discutir cronograma de medidas implementadas pelo novo governo
Não foi apresentada a documentação da arma e os cigarros eram de procedência paraguaia
O indivíduo não possuía a documentação necessária para o porte do armamento
Entrega ocorreu na manhã desta sexta-feira nas obras da sede definitiva do Núcleo de Apoio à Criança com Câncer
Um dos inúmeros benefícios da Lei é a criação do Alvará provisório
Os três ocupantes de uma caminhonete abandonaram as armas às margens da BR ao avistarem fiscalização policial
Para Lamachia, o poder público tem de retomar o controle do sistema penitenciário, enfrentando o crime organizado, que domina os presídios brasileiros
A operação policial que se iniciou no sábado, 08 de dezembro de 2018, com a prisão dos últimos dois envolvidos no homicídio que vitimou a pessoa de Paulo Henrique Silva Fagundes
O dirigente destacou com exclusividade ao Futebol do Norte que a competição será bastante equilibrada
Com base em entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), o colegiado concluiu que, embora as convenções firmadas pelo Brasil em temas ligados ao combate à violência de gênero não tratem do crime de ameaça, a Lei Maria da Penha
De acordo com o MP, o réu frequentemente realizava festas regadas a álcool em sua casa e os menores frequentavam
Ele dizia ter sido contrato para amaldiçoar as vítimas, que ficariam em cadeiras de rodas e perderiam os cabelos, a menos que atendam às suas exigências
O objetivo principal da Lei é a simplificação da abertura e dar mais agilidade na liberação de licenças
Os crimes investigados consistem no armazenamento e na divulgação internacional, pela internet, de imagens e vídeos de pornografia infantil
Esse foi o entendimento unânime da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso do Ministério Público contra decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ)
Várias informações foram disponibilizadas aos participantes
A medida é para evitar que as crianças não percam o ano letivo
O valor de R$ 14.801.723,00 é referente à indenização e deverá ser revertido para o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente
Destes, 3.921 são internos provisórios, ou seja 17% do total tiveram a liberdade privada sem uma sentença judicial definitiva
Uma das mudanças no Estatuto do clube diz respeito ao período de gestão da nova diretoria, de três anos (2019 a 2021
O projeto teve o parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e de Redação pelo relator deputado Léo Moraes. Confira o Vídeo.
O curso é um requisito legal necessário para quem pretende efetivar a adoção e está previsto no artigo 197
Consultas por fabricantes de armas e termos relacionados ao Estatuto do Desarmamento também estiveram em alta
Presidente eleito concedeu 1ª entrevista ontem (29)
Durante a entrevista realizada pelos policiais, o motorista se mostrou excessivamente nervoso
Presidente eleito definiu propostas para áreas específicas
Durante a fiscalização, os policiais visualizaram que um dos 4 ocupantes do carro portava, na região da cintura, uma faca, o que deu causa a uma abordagem mais minuciosa
Neste domingo(28) é comemorado o Dia do Servidor Público
As munições foram localizadas durante a revista na bagagem do passageiro
A Operação Mestre Impuro cumpriu dois mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva
Além de perderem dinheiro eles dizem que as duas de retiveram os documentos das terras deles e venderem os lotes para terceiros
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