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Assembléia esclarece Adin do Poder Executivo

03 de Outubro de 2011 às 11:39

Desvio do dinheiro público pode aumentar com terceirização dos hospitais públicos

O deputado estadual Hermínio Coelho (PT) durante pronunciamento em sessão plenária da Assembléia Legislativa de Rondônia, disse que o governador Confúcio Moura lamentavelmente se distancia dos compromissos de campanha assumidos com a população, ao decidir

28 de Setembro de 2011 às 07:41

Considerações sobre o aumento de vereadores da Câmara de Porto Velho – Por Valdemir Caldas

Considerações sobre o aumento de vereadores da Câmara de Porto Velho – Por Valdemir Caldas

27 de Setembro de 2011 às 08:13

Assembléia Legislativa está proibida de repassar recursos para os eventos do Estado

Assembléia está proibida de repassar recursos para os eventos do Estado

19 de Setembro de 2011 às 12:28

Deputado Valter Araújo defende isenção de cerca de 800 milhões de reais de ICMS para às usinas do Madeira (ouça a entrevista)

Também acusou a Imprensa de mentir sobre o assunto, chamando jornalistas de especuladores que querem dar noticia bombastica, sem saber nada sobre o tema.

19 de Setembro de 2011 às 10:47

ARTIGO - Se a presidenta ama Rondônia, o que Confúcio Moura sente pelos rondonienses? – Por João Paulo Prudêncio

ARTIGO - Se presidenta ama Rondônia, o que Confúcio Moura sente pelos rondonienses? – Por João Paulo Prudêncio

16 de Setembro de 2011 às 15:22

LESA RONDÔNIA - TCE diz que a isenção fiscal às usinas é ilegal e inconstitucional

esse mesmo governo que está renunciando a uma receita de cifras elevadíssimas, que segundo o Ministério Público pode chegar a 1 bilhão de reais, decretou calamidade na saúde pública estadual.

16 de Setembro de 2011 às 15:00

Adin sobre pensão a ex-governadores de Rondônia chega à PGR

Adin sobre pensão a ex-governadores de Rondônia chega à PGR

13 de Setembro de 2011 às 15:29

USINAS DO MADEIRA - Ministério Público de Rondônia obtém liminar para suspensão da Lei de Isenção do ICMS

A liminar foi concedida pelo Presidente do TJ de Rondônia, Desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes

09 de Setembro de 2011 às 08:52

Justiça reconhece união homoafetiva e determina partilha de bens

Justiça reconhece união homoafetiva e determina partilha de bens

06 de Setembro de 2011 às 13:57

MP ingressa com ADIN contra Isenção do ICMS das Usinas, Assembléia Legislativa vai ter que se explicar sobre aprovação de lei "fajuta"

Pede ainda que sejam requisitadas informações à Assembleia Legislativa, devendo o pronunciamento ocorrer em 30 dias.

02 de Setembro de 2011 às 15:41

TRE julga processo que poderá alterar composição de bancada rondoniense na Câmara Federal

TRE julga processo que poderá alterar composição de bancada rondoniense na Câmara Federal

01 de Setembro de 2011 às 10:23

MPs ingressam com ação para que IBAMA não emita Licença de Operação da UHE de Santo Antônio

As Instituições requerem ainda a confirmação do pedido de liminar, determinando-se ao Ibama que não expeça a Licença de Operação para o empreendimento do Rio Madeira denominado Usina Hidrelétrica de Santo Antônio

31 de Agosto de 2011 às 16:33

PAINEL POLÍTICO – “Lei do Ficha Limpa” pode ser declarada inconstitucional e não valer para 2012 – Por Alan Alex

PAINEL POLÍTICO – “Lei do Ficha Limpa” pode ser declarada inconstitucional e não valer para 2012 – Por Alan Alex

29 de Agosto de 2011 às 16:54

Lei que proíbe a venda de bebidas alcoólicas em postos de combustíveis é inconstitucional, diz Fecomércio

Lei que proíbe a venda de bebidas alcoólicas em postos de combustíveis é inconstitucional, diz Fecomércio

27 de Agosto de 2011 às 08:42

VITÓRIA DO POVO - Decisão judicial suspende isenção de ICMS às construtoras de usinas

VITÓRIA DO POVO - Decisão judicial suspende isenção de ICMS às construtoras de usinas

26 de Agosto de 2011 às 14:16

Justiça reconhece direito de substituição de prisão por pena alternativa

Justiça reconhece direito de substituição de prisão por pena alternativa

25 de Agosto de 2011 às 16:28

Publicado acórdão sobre piso nacional para professores

Publicado acórdão sobre piso nacional para professores

25 de Agosto de 2011 às 14:52

Justiça do Trabalho condena Detran a pagar subsidiariamente direitos a vigilantes

Justiça do Trabalho condena Detran a pagar subsidiariamente direitos a vigilantes terceirizados em Rondônia

16 de Agosto de 2011 às 09:10

Ministério Público de Rondônia ingressa com ação para sustar lei de isenção fiscal

A lei 2.538/2011 isentou de cobrança de ICMS as importações de máquinas, aparelhos, equipamentos, suas partes e peças e outros materiais, sem similar nacional, e a aquisição e transferência interestadual de bens destinados a integrar o ativo imobilizado,

16 de Agosto de 2011 às 08:36

PAINEL POLÍTICO – Expedito tem as contas de campanha reprovadas pelo TRE – Por Alan Alex

PAINEL POLÍTICO – Expedito tem as contas de campanha reprovadas pelo TER – Por Alan Alex

26 de Julho de 2011 às 18:49

Justiça reafirma isenção de taxas de estacionamento em shoppings

A empresa que controla o shopping de Porto Velho alega ser inconstitucional a Lei Estadual 2.493/11, que impõe a gratuidade do estacionamento aos clientes

26 de Julho de 2011 às 11:28

PAINEL POLÍTICO – Rondônia burla Lei de Responsabilidade fiscal com parecer de conselheiro do TCE – Por Alan Alex

PAINEL POLÍTICO – Rondônia burla Lei de Responsabilidade fiscal com parecer de conselheiro do TCE – Por Alan Alex

25 de Julho de 2011 às 18:46

CABIXI – TSE cancela eleição indireta, eleitores podem voltar às urnas ainda esse ano

CABIXI – TSE cancela eleição indireta, eleitores podem voltar às urnas ainda esse ano

22 de Julho de 2011 às 08:51

TSE suspende eleição indireta em Cabixi

TSE suspende eleição indireta em Cabixi

21 de Julho de 2011 às 17:32

Ariquemes - Caso Saneari – Justiça Suspende Contrato com a Equipav

Ariquemes - Caso Saneari – Justiça Suspende Contrato com a Equipav

13 de Julho de 2011 às 14:40

Justiça mantém gratuidade no estacionamento do Porto Velho Shopping

Segundo a Lei, o período em que nenhum consumidor pode ser cobrado será agora de 30 minutos. Na Capital, o Porto Velho Shopping concede apenas 15 minutos. Depois cobra R$ 3,50 por cada carro

12 de Julho de 2011 às 10:29

Ariquemes - Município poderá ter todas as obras de água e esgoto canceladas

Ariquemes - Caso Saneari – Justiça Suspende Contrato com a Equipav

12 de Julho de 2011 às 08:40

LESA RONDÔNIA – Pessoal da Sefin dá um "jeitinho brasileiro" e maquia convênio de 1991 para isentar Usinas de ICMS, deputados levaram um tombo do grupo

Entretanto, recentemente, ao invés de enviá-lo à Assembléia Legislativa do Estado para legitimar o benefício, o Governo Confúcio apenas o maquiou através do Decreto 15.950, de 09/06/2011 (Item II da Tabela II do Anexo II do RICMS/RO) que, alterando redaçã

07 de Julho de 2011 às 11:27

Representante em Rondônia de movimento contra exame da Ordem destaca manifestação em Brasília

Representante de movimento contra exame da Ordem em Rondônia destaca manifestação em Brasília

01 de Julho de 2011 às 10:56

Mais de três mil professores prejudicados por ação do Sintero e deputados repudiam secretária-adjunta da Sead - VÍDEO

Valter Araújo disse que o diretor do RH que segundo notícias é namorado ou marido da procuradora adjunta da PGE, junto com esta autoridade, estão provocando o caos

29 de Junho de 2011 às 19:11

PAINEL POLÍTICO – Entenda porque os professores podem perder até R$ 1 mil em seus salários

PAINEL POLÍTICO – Entenda porque os professores podem perder até R$ 1 mil em seus salários

29 de Junho de 2011 às 19:14

SINTERO - Professores de Rondônia terão salários achatados após ação movida pelo sindicato

Uma verdadeira bomba explodiu nesta quarta-feira (29) em Rondônia com a noticia que centenas de professores do estado terão redução de salário. Alguns professores terão seu salário reduzido em até mil reais.

29 de Junho de 2011 às 17:19

PIMENTEIRAS – Justiça proíbe retorno de prefeito afastado ao cargo

PIMENTEIRAS – Justiça proíbe retorno de prefeito afastado ao cargo

10 de Junho de 2011 às 16:02

Pescadores do Vale do Guaporé discutem Lei da Pesca

Pescadores do Vale do Guaporé discutem Lei da Pesca

06 de Junho de 2011 às 14:29

OAB ganha liminar contra cobrança de ICMS nas compras pela internet

OAB ganha liminar contra cobrança de ICMS nas compras pela internet

18 de Maio de 2011 às 11:50

PIMENTEIRAS - Prefeito afastado tem quinto recurso negado pela justiça para voltar ao cargo

PIMENTEIRAS - Prefeito afastado tem quinto recurso negado pela justiça para voltar ao cargo

13 de Maio de 2011 às 09:54

ICMS nas compras pela internet é inconstitucional, aponta tributarista

ICMS nas compras pela internet é inconstitucional, aponta tributarista

07 de Maio de 2011 às 11:14

PIMENTA BUENO – TJ derruba polêmica “lei das calçadas”

PIMENTA BUENO – TJ derruba polêmica “lei das calçadas”

05 de Maio de 2011 às 09:09

Tribunal de Justiça determina prosseguimento do concurso da SEJUS

O desembargador Renato Mimessi, que havia pedido vistas ao processo, votou com o relator, desembargador Elizeu Fernandes e determinou o prosseguimento do concurso, destacando que, ao final, “, em caso de aprovação, a existência ou não de incompatibilidade

27 de Abril de 2011 às 14:07

ARIQUEMES - MP-RO entra com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra pagamento de honorários a procuradores

ARIQUEMES - MP-RO entra com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra pagamento de honorários a procuradores

27 de Abril de 2011 às 11:15

NORTEAMENTO JURÍDICO – Criação do município de Extrema de Rondônia

NORTEAMENTO JURÍDICO – Criação do município de Extrema de Rondônia

15 de Abril de 2011 às 11:04

PAINEL POLÍTICO - PSD ATRAI POLÍTICOS MAS ELES PODEM PERDER MANDATO - Por Alan Alex

PAINEL POLÍTICO - PSD ATRAI POLÍTICOS MAS ELES PODEM PERDER MANDATO - Por Alan Alex

13 de Abril de 2011 às 17:41

ARTIGO - Candidatura avulsa e a Constituição Federal – Por Manoel Veríssimo

Candidatura avulsa e a Constituição Federal – Por Manoel Veríssimo

13 de Abril de 2011 às 10:28

PAINEL POLÍTICO - NOVAS MEDIDAS AGRAVAM CRISE NA SEGURANÇA PÚBLICA. TSE NEGA RECURSO DE MARCOS ROGÉRIO CONTRA DONADON – Por Alan Alex

PAINEL POLÍTICO - NOVAS MEDIDAS AGRAVAM CRISE NA SEGURANÇA PÚBLICA. TSE NEGA RECURSO DE MARCOS ROGÉRIO CONTRA DONADON – Por Alan Alex

08 de Abril de 2011 às 16:35