A medida é mais um capítulo travado durante o processo de recuperação judicial da empresa e que colocou em lados opostos acionistas e o Conselho de Administração, responsável por tocar o plano
A medida foi confirmada pelo Departamento de Competições da Federação de Futebol do Estado de Rondônia que publicou a Informação de Modificação na Tabela (IMT) ontem (05)
A Federação das Escolas de Samba responde as acusações da Escola Armário Grande e desmente fim do grupo de acesso
Deputado defende benefícios adquiridos para o desenvolvimento infantil por meio da amamentação
Ao consultar os documentos apresentados pelo condutor, constatou-se a presença de um mandado de prisão, com as implicações da Lei Maria da Penha (por duas vezes) e porte de arma.
O objetivo é identificar aspectos jurídicos e normativos relevantes que incidem sobre esses setores e propor medidas para aperfeiçoar os ambientes regulatórios e de negócios.
A aplicação da Lei será obrigatória para todas as estatais só a partir do dia 30 de junho deste ano.
O sertanejo aproveitou o post para criticar o Estatuto do Desarmamento. “O cidadão armado é a primeira linha de defesa de um país”, escreveu
Ao analisar as alegações da defesa, a Sexta Turma confirmou decisão monocrática.
Entre as propostas legislativas apontadas estão as que trataram da redução da idade para julgamento de jovens, da alteração no Estatuto do Desarmamento, restrição do direito de manifestação pacífica
O estudo vai dar subsídios para o aprimoramento das políticas públicas voltadas aos games
Advogadas do Coletivo de Advogados em Direitos Humanos defenderam também o cabimento do habeas coletivo
Foram apreendidos computadores, celulares e mídias
Mariana Carvalho deve permanecer no PSDB, diz Estadão
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Técnico Tinho Damasceno diz estar pronto para as consequências. Pelo segundo ano consecutivo, o Guajará pode ter punições por irregularidades
Durante a abordagem, os policiais localizaram a arma na cintura do rapaz
A fiscalização será intensificada nas rodovias federais de todo o país, especialmente em pontos estratégicos com maior incidência de acidentes.
Os servidores são suspeitos de terem feito o pagamento em duplicidade o benefício da licença prêmio em pecúnia a três funcionários municipais
Segundo a PRF, o suspeito foi capturado dentro de um ônibus durante fiscalização de rotina
Prefeitura de Joaquim Gomes alega que a medida foi tomada por questões de segurança
São muitos casos de vulnerabilidade social, muitos expostos à violência emocional e física no convívio familiar”, explicou o deputado.
O objetivo é interiorizar o ensino superior e democratizar o acesso à universidade pública.
A partida válida pela primeira fase da competição nacional será no dia 31 de janeiro
Na oportunidade Fábio Macedo fala que conversa com os gestores, analisa documentos e verifica o bom andamento dos serviços prestados aos associados
As armas apreendidas ilegalmente são destruídas, não possibilitando o uso para outros meios
O curso terá uma duração de seis meses com uma carga horária de 220 hora/aula, adaptado para ser ministrado nos finais de semana e feriados
O prazo para o parcelamento dessa dívida pode ser realizado em até 60 meses.
Pela inclusão do termo “ideologia de gênero e educação sexual” na BNCC
Armas destruídas eram ilegais
Por 325 votos a 88, a mudança foi aprovada
Durante a revista, foi encontrada uma espingarda artesanal desmontada, sem marca e sem numeração
O parlamentar ouviu o autor da lei e os órgãos competentes para discussão da matéria.
O veículo foi roubado em Mirante da Serra
A medida ainda precisa passar pela Câmara antes de ser enviada para sanção presidencial
Teve ocorrência por porte de arma, documento falso e embriaguez
O parlamentar cumpriu agenda da Frente Parlamentar Interestadual de Fenacria
Profissional disse que estaria sendo ameaçado por “desavença envolvendo honorários”
“Agradeço a hospitalidade de todos”, concluiu Fábio Macedo.
O deputado Léo Moraes (PTB), proponente da audiência, lembrou da discussão feita no começo da semana
O parlamentar conservador aparece em segundo lugar em pesquisas recentes de intenções de voto.
Léo Moraes recebe autoridades e representantes do Judiciário e do Estado para discutir reestruturação do sistema socioeducativo
Minuta do decreto de regulamentação, que está em consulta pública, contém inconstitucionalidades.
o indivíduo relatou ter adquirido tal material, bem como uma espingarda de pressão, em um posto de combustível
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