Em ação sincronizada, grupo faz duras críticas às “mudanças de decisões judiciais” que afetam diretamente os direitos do consumidor
As Polícias estão devolvendo à sociedade os apartamentos tomados pelos criminosos.
Ainda que a prisão em flagrante seja inicialmente válida, o juiz deve avaliar a ausência de fundamentos que justifiquem a decretação de prisão preventiva
Ação nacional busca verificar situações de acolhimento nas unidades terapêuticas
Indicações visam melhorar a logística entre os municípios de Cujubim e Machadinho do Oeste
Iniciativa reforça o compromisso da deputada com o fortalecimento das políticas sociais e o cuidado com aqueles que mais precisam
O Município se destacou e foi uma das cidades a superar a média nacional na promoção de melhorias significativas para a infância e adolescência
Parlamentar informa que sua solicitação reflete na urgência em restabelecer um serviço essencial para milhares de cidadãos em RO
Segundo a parlamentar o que está em jogo não é apenas o salário dos servidores, mas a dignidade de um trabalho essencial e a garantia de direitos fundamentais para toda a população
Segundo Neves, a situação exige medidas eficazes para restabelecer a segurança pública e proteger os cidadãos, que atualmente se sentem desprotegidos diante da escalada de crimes
O evento será dia 26, das 18 às 21h, na Livraria Leitura, no Porto Velho Shopping
O HEURO recebe diariamente pacientes de 32 municípios de Rondônia, além de casos de Mato Grosso e Bolívia
Evento ocorreu em Aracaju (SP)
A pena pode chegar de quatro a dez anos de reclusão, e multa
Sessão solene foi presidida pelo deputado Ribeiro do Sinpol
Iniciativa visa expandir o auxílio da Alero para promover acesso a direitos e suporte integral
Uma das principais preocupações é a situação precária das escolas, que se encontram paralisadas
O atual cenário político latino-americano foi o tema de conferência internacional em Porto Alegre
“Pintar em Rondônia foi desafiador por causa das condições climáticas, é muito calor e também tem a questão das chuvas. Mas superamos isso trabalhando bem cedo e no período da noite”, comentou Kobra.
As comunidades de Rio Pardo, Morrinhos e Palmares serão contempladas com a nova frota
Mural, que se chamará “Brasileiras e Brasileiros”, deve ocupar uma área de 35 metros de altura e quase 7 metros de largura; esta é primeira obra do artista no estado.
A medida, que entrará em vigor a partir de sua publicação, vale também para pessoas sem companheiros que queiram formar uma família monoparental
29º Aniversário da Defensoria Pública de Rondônia ocorreu no Teatro Estadual Guaporé e contou com a presença de autoridades e membros da comunidade
A PM é quem deve acompanhar os moradores no retorno para a localidade
Centros de Formação de Condutores de Porto Velho terão responsabilidade de providenciar instalação de banheiros químicos nas proximidades das bancas examinadoras
Allan Frutuozo foi preso no Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, suspeito de envolvimento no ataque contra a sede da Polícia Federal (PF), em Brasília, em 12 de dezembro do ano passado
Direitos fundamentais e sua importância na formação jurídica foi tema de palestra na aula inaugural da primeira turma
A lei publicada no diário oficial da ALERO, reforça a importância da distribuição do medicamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) a pessoas com Epilepsia, Alzheimer, Mal de Parkinson, dentre outras
Parlamentar foi autora de homenagem à entidade no plenário da Alero
Candidatos já inscritos para as vagas de conselheiro tutelar em Porto Velho e defensores públicos populares são o público alvo
O Brasil é referência mundial em governo digital. Paralelo aos avanços tecnológicos, esforços de inovação na Administração Pública também ganharam espaço
A ação realizada na Terra Indígena Sete de Setembro visa combater garimpos ilegais e crimes contra a fauna e a flora
Concessão de Medida Liminar em Mandado de Segurança suspende CPI no município de São Miguel do Guaporé
As recreações serão gratuitas para os moradores da região
Ministro foi o primeiro a votar; demais têm até dia 24 para decidir
Maioria dos envolvidos são do estado de Minas Gerais
Peritos classificam condições das cadeias como preocupantes
Trabalhos serão conduzidos pela Diretoria de Inteligência Policial
Mais de 50 mil pessoas dependem das farmácias de alto custo, no Distrito Federal. Pacientes relatam o drama de conseguir a medicação. Muitos obtêm ajuda nas redes sociais
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