Os pedidos de tratamento por nome social serão feitos entre 25 e 29 de maio, com previsão de divulgação dos resultados em 5 de junho
Recomendação conjunta do MPF e do MPT orienta para manutenção das aulas em modalidade EAD
A Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas realiza processo seletivo com 704 vagas temporárias para técnicos de enfermagem.
Governo revoga Decreto de 16 de março declarando estado de calamidade pública
Novo Decreto ampara grupos de risco e reitera normas gerais a pessoas e ao comércio
Pedidos de isenção de taxa podem ser feitos a partir do dia 6 de abril
Eles têm que ser atendidos em casa, salvo casos muito graves
Segundo o Ministério da Economia, será suspenso o pagamento de benefícios como horas extras, adicional de insalubridade e adicional por trabalho noturno, além do auxílio-transporte
A Amazônia tem uma dinâmica própria, e ainda não se sabe de que forma será impactada por esta crise
Ministro atendeu a um pedido liminar feito por governadores de estados
Confira a coluna de Cícero Moura
Assista ao vídeo
O texto diz que podem amamentar por até 30 minutos a cada duas horas
“A intenção é darmos mais dignidade aos clientes que utilizam as Lotéricas em nossa cidade”, afirma o Vereador Júnior Cavalcante
Edital do Exame Nacional do Ensino Médio foi publicado no Diário Oficial nesta segunda
O projeto de lei aprovado prevê que caberá à empresa pagar o adicional de insalubridade para a trabalhadora afastada
Meta da Semusa é vacinar 40 mil cães e gatos em Porto Velho
Serão 115 postos distribuídos entre escolas e associações
Nova revisão agrada a sindicatos de trabalhadores; advogados da área dizem ser 'loucura'
45.621 seções têm como atender eleitor com algum tipo de deficiência
Ao inscrever-se online, o aluno saberá o dia e horário de cada prova.
Atendimento pelo nome social permite que mulheres e homens transexuais e travestis sejam reconhecidos conforme sua identidade de gênero
Parecer feito pela AGU e divulgado no Diário Oficial da União (DOU) diz que novas regras valem para contratos iniciados antes da vigência da nova lei, em novembro passado
Os inscritos que apresentarem, como por exemplo, baixa visão, deficiência auditiva ou intelectual (mental), déficit de atenção, discalculia, dislexia, surdez e surdocegueira têm direito ao atendimento especializado.
Entre os defensores das novas medidas, o principal triunfo foi a redução do número de ações trabalhistas no período, dado questionado pelos críticos da reforma.
Mesmo os candidatos que pediram isenção da taxa de inscrição no Enem devem se inscrever
O objetivo da proposta é reconhecer que a violação da intimidade da mulher consiste em uma das formas de violência doméstica e familiar.
Foram entrevistadas 311 das 622 mulheres nessa situação.
Um dos pontos discutidos na reunião foi a edição de um projeto de lei que estabeleça a idade mínima para o ingresso de crianças na creche
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Na Câmara dos Deputados, a matéria está prevista para ser lida em plenário ainda nesta segunda-feira
O projeto que entra em vigor neste sábado, 11, foi amplamente apoiado pelas entidades empresariais.
No estado, os candidatos de 21 e 30 anos estão liderando os inscritos.
No Enem 2016, o estado teve 100.361 participantes.
O expediente será das 8 às14 horas
A aprovação da reforma, tida pelo governo como uma de suas prioridades, divide opiniões.
Em nota técnica, o Ministério Público diz que a reforma aprovada tem 14 pontos que violam a Constituição e convenções internacionais ratificadas pelo Brasil
O texto da reforma segue para a sanção do presidente Michel Temer
O Senado aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei da reforma trabalhista. Foram 50 votos a favor, 26 contrários e uma abstenção.
Até a noite de ontem (17), segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), 4,8 milhões haviam concluído a inscrição.
O relatório foi aprovado por 27 votos a 10 e nenhuma abstenção, com ressalvas aos destaques incluídos no relatório durante a discussão
O projeto propõe ainda que patrões e empregados negociem o trabalho remoto (fora do ambiente da empresa), remuneração por produtividade e registro de ponto.
O programa educativo é voltado para conscientização dos motoristas
MP recomenda à Semed que ofereça transporte escolar adequado a estudantes que amamentam
Inscrições para o Enem 2016 terminam nesta sexta-feira
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