Projeto de lei foi apresentado pelo Governo e Assembleia Legislativa votou nova LOA
Refis Municipal 2024 também foi aprovado, com previsão de adesão para o primeiro semestre do próximo ano
Governo do Estado aponta que está aberto para diálogo com setor produtivo
Contrato foi firmado entre prefeitura e Santa Casa de Misericórdia de Xavantes
Artigo 49 alterou a Constituição de Rondônia para proibir abertura de crédito suplementar ou especial sem prévia autorização legislativa até final de 2023
Fundação também anuncia as próximas iniciativas, totalizando mais de R$ 100 milhões para a retomada da Política Nacional das Artes
Segundo ele, com fim do período eleitoral é hora de fazer melhorias para toda população do país
A chefe do Planejamento e Orçamento do Brasil e o líder da Secretaria-Geral da Presidência da República vão participar de uma plenária em Porto Velho
A LDO é um instrumento importante para a elaboração do orçamento municipal
Acordo com servidores foi negociado pelo Ministério da Gestão após reabertura da Mesa Permanente de Negociação
A construção da ponte traz inúmeros benefícios a ambos os países, como por exemplo, a escoação de insumos para a produção rural e pecuária.
Os conteúdos são: Conceitos Básicos Aplicados à Gestão do Museu; Orçamento Público (PPA, LDO, LOA); Fundamentação Legal; Processo Orçamentário; Cidadania; e Participação Social.
Encontro será no Teatro Banzeiros, a partir das 19h, e também pela internet
Ministro confirmou ainda ao parlamentar rondoniense que Orçamento para as rodovias federais de Rondônia será de 4,3 vezes maior que 2022
Segundo Luiz Marinho, governo busca o espaço fiscal para que o mínimo passe a ser de R$ 1320
O Ministério do Turismo, por meio do Calendário Nacional de Eventos, apresenta os principais eventos para fevereiro
“Com esse orçamento para o próximo ano, o município vai avançar ainda mais, garantindo melhorias ao nosso povo”, finalizou o vereador
Novo valor está em medida provisória no Diário Oficial de hoje
Ainda que o percentual de 2023 não tenha sido divulgado, o Sintero, de antemão, solicitou o compromisso da Seduc para que a atualização do Piso do Magistério
O município teve um crescimento de mais de 26% na arrecadação
O pedido será endereçado à Presidência da Comissâo de Orçamento do Legislativo
As vagas são voltadas para soldado combatente, cadete (aluno oficial), soldado músico, e 2º tenente. As inscrições serão abertas em 9 de agosto
Governo Bolsonaro gastou, em média, 34,8 bilhões/ano com emendas
Objetivo é promover a participação da sociedade em ações prioritárias
Valor total da despesa é de R$ 4,73 trilhões
Ao todo, os parlamentares garantiram 73.640 vagas nos poderes legislativo, executivo e judiciário, além dos órgãos constitucionais para o próximo ano
O Projeto de Lei n° 4264/2021, dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025
De acordo com Isaac Bonfim, vice-presidente do Sindassoe o plano já teve o aval da comissão de agentes que participou da elaboração, porém o Governo está adiando o envio para votação.
Comissão busca ponte para revisão de texto modificado do Plano Diretor de Porto Velho
Indicação atende a um pedido dos moradores ao parlamentar
Parlamentar pediu ao Governo que sejam incluídos na LOA/LDO para o exercício de 2022
Reunião contou com a presença de representantes dos sindicatos e do Governo do Estado para discutir salário e plano de carreira
O tribunal já tinha acatado, em abril, o parecer do relator Euler Potyguara
Documento vai definir as políticas públicas de saúde em favor da população
Serão disponibilizados, entre outros, R$ 400 milhões para a contratação de apólices para as culturas de inverno e R$ 200 milhões para as de verão
Reuniões serão virtuais e poderão ser acompanhadas a partir das 18h30, mas questionário está disponível para que população indique demandas
Confira a nota oficial na íntegra
“O novo projeto já foi empenhado e em maio ainda, as duas empresas contratadas já estarão trabalhando"
Audiências públicas virtuais serão realizadas nos dias 18 e 20 deste mês
A suspensão, que atinge principalmente pequenos agricultores no final do ano-safra que vai julho a junho, foi determinada após o Congresso Nacional ter aprovado a Lei Orçamentária Anual
O montante incluído no PL de crédito suplementar poderá ser utilizado tanto em operações na safra 2020/21 como na próxima, que se inicia em julho
Desse total, 2.578 são para criação e 51.428 para provimento nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário
São incluídos no teto de gastos benefícios da Previdência Social e da Assistência Social (BPC), seguro-desemprego e abono salarial
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