Ação trabalhista foi requerida pelo Sindicato dos Farmacêuticos no Estado de Rondônia (SINFAR-RO) e teve decisão liminar
Investigado nas Operações Partialis e Intocável foi aposentado compulsoriamente
Ex-juiz foi acusado de venda de sentença, lavagem de dinheiro e sonegação fiscal
O coach ainda terá de pagar as custas, honorários e despesas processuais
Presidente da Câmara dá aval para prosseguimento de cassação da deputada
Deputada afirma ter deixado o país para desempenhar papel semelhante ao de Eduardo Bolsonaro nos EUA
O prefeito e ex-prefeito de Santa Rosa também foram punidos no mesmo processo, por ato que rompeu igualdade na disputa eleitoral de 2020
Deputada anunciou saída do Brasil na terça-feira, 3; ela teria fugido para os Estados Unidos
Decisão é do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que prevê mudança no comando da entidade; Fernando Sarney foi apontado interventor
Processo foi julgado pela 2ª Turma Recursal e envolvia a eleição para o Conselho Tutelar
O desembargador Raduan Miguel Filho destacou os desafios cruciais impostos pela nova configuração do mundo digital
Em vídeo, o jornalista classificou o político como “piada” e “salvador da pátria”
Evento contou com momentos de aprendizado e troca de experiências
FACER aproveita reunião com Ministro Lewandowski para cobrar segurança nas regiões de fronteira
O magistrado teve a atuação reconhecida pela Corregedoria Geral da Justiça, pela OAB, Polícia Militar Ambiental e de entidades municipais
Juiz relator reconhece ausência de dolo específico e aplica nova Lei de Improbidade
Desembargador concede efeito suspensivo e determina nova análise do caso
O montante será pago em 36 parcelas mensais e abrange diversas varas estaduais. Além da definição do parcelamento, a decisão também autorizou a venda do imóvel penhorado, com a continuidade da responsabilidade até a quitação do valor acordado
Perfil de clube de tênis deverá ser indenizado pela situação
Deputado acompanhou a solenidade e destacou a importância do protagonismo de Rondônia no Judiciário nacional
Podemos recorrerá pedindo inelegibilidade
Nova Mamoré pode ter nova eleição da mesa diretora da Câmara Municipal
A ação, protocolada em 2024, questiona manifestações da Azul que atribuíam à advocacia a responsabilidade pela redução de voos e aumento de tarifas aéreas em Rondônia, devido ao elevado número de processos judiciais As informações são do site Rondônia Dinâmica
Ainda que a prisão em flagrante seja inicialmente válida, o juiz deve avaliar a ausência de fundamentos que justifiquem a decretação de prisão preventiva
Candidato à reeleição afirma que OAB seguirá sendo protagonista na defesa dos advogados, mas sintonzada com as causas que afetam a sociedade
O magistrado afirmou que a postagem, ao incluir uma foto do comprovante de votação e marcar o perfil do candidato
"Medida desarrazoada e indevida ... inexiste dano irreparável ou de difícil reparação no presente caso”, disse juíz
Operação denominada “Rolezinho da Morte” é resultado de investigação policial
Genivaldo foi abordado por agentes da PRF em maio de 2022 no município de Umbaúba, enquanto pilotava uma motocicleta sem capacete, sendo torturado de morto dentro de uma viatura
A sentença determinou a confirmação da tutela antecipada, que já havia ordenado a remoção da publicação pelo Facebook
Audiência foi realizada online com os presos na sede da Polícia Federal
Decisão envolve remoção de conteúdo e imposição de nova publicação impulsionada em favor da candidata do União Brasil
Se não cumprir a ex-juíza pode ser multada em até R$ 10 mil por dia
“Juiz disse que não houve superfaturamento, desvio de recursos ou pagamentos sem a realização dos serviços prestados”
Mãe da influenciadora, Solange Alves Bezerra, também será solta. Decisão, no entanto, não contempla o cantor Gusttavo Lima
Influenciadora foi presa na quarta-feira passada (4) no âmbito da Operação Integration, que investiga suposto esquema de lavagem de dinheiro e jogos ilegais
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