O encontro será na próxima entre os dias 3 e 5 de maio
Em um primeiro momento, a regra vai valer apenas para ligações originadas de telefone celular. No casos de chamadas feitas a partir de linhas fixas, a medida vai valer a partir de junho
Nova medida busca oferecer mais segurança e facilidade no reconhecimento veicular
O valor é válido aos passageiros que possuem o cartão COM Card
O CDC agora tem 83 destinos em seu nível mais alto de restrições de viagens
Para famílias que consomem até 30 quilowatts/hora, a redução é de 65%
Mudanças envolvem da data da posse à distribuição de recursos
A norma vale para empreendimentos que mantêm contratos com a Prefeitura de Porto Velho acima de R$ 100 mil
Procon se organiza para monitorar aplicação da lei que prevê inscrição automática de famílias de baixa renda no programa
Projeto define percentuais mínimos para vagas não preenchidas
Regras sobre ocupação de margens de rios em área urbana serão definidas por cada município. Ambientalistas temem que medida afete ainda mais a crise hídrica
Mudança passa a valer a partir do dia 1º de agosto e só foi possível após o Denatran liberar seis faixas de placas
Titular da pasta tem recebido apoio tímido de Bolsonaro
Regra do Ministério da Economia permite que reservistas e servidores públicos aposentados recebam acima do teto constitucional de R$ 39,2 mil
Resultado será divulgado nesta sexta-feira
Prazo vai até esta terça; resultado sai na sexta-feira
O teste é usado para detectar se o condutor usa drogas
Condutores devem estar atentos às alterações
Alterações entram em vigor na segunda-feira, 12
“Essa nova portaria deve implicar em uma censura e inibição aos trabalhos produzidos pelos servidores e no atraso na publicação dos trabalhos científicos e acadêmicos”
Confira a coluna de Cícero Moura
Saúde nos municípios exige articulação com estados e União
Nova resolução amplia benefício enquanto durar estado de calamidade
Veja a evolução da retomada em todos os estados brasileiros
Amazonas saiu na frente e retomou atividades presenciais em agosto
A ação busca impedir que diversão termine em contaminação por Covid-19
Foram adquiridos celulares, roupas e até um colchão
Alteração na lei do auxílio emergencial obrigará parte dos cidadãos a devolveram o auxílio emergencial em 2021
Projeto de Lei aguarda sanção da Presidência da República inclui a suspensão na hipótese de entrega domiciliar de produtos perecíveis ou de consumo imediato e de medicamentos
A possibilidade de cobrar tarifa no cheque especial era uma demanda antiga das instituições financeiras
A decisão foi motivada pelo atual cenário da pandemia do novo coronavírus e pela dificuldade que pessoas encontravam para obter o certificado
Obrigação vale para compras com recursos de convênios com União
Nesse novo cenário, o passageiro que deseja ir para Manaus, no Amazonas, terá que se deslocar primeiro até Campinas, em São Paulo
O projeto de Pesca nos rios de Rondônia será discutido em audiências públicas antes de ser apresentado para votação
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