Parlamentar afirmou que há décadas a classe empresarial e a população em geral reivindicam simplificação do sistema tributário brasileiro – caro, complexo e injusto
Preços dispararam no último final de semana sem explicação aparente
Petrobras divulgou que média do preço da botija iria ficar abaixo de 100 reais em todo país, mas na capital são poucos locais com este patamar
A deputada federal sugeriu ao MAPA o aumento das carências dos empréstimos de Crédito Rural e PRONAF e a renegociação de dívidas dos pequenos produtores rurais
O evento acontecerá a partir das 09h, no Auditório do SINDAFISCO em Porto Velho (Rua José Bonifácio, 814 – Olaria)
Pesquisa divulgada pelo Inca marca o Dia Mundial sem Tabaco
Em alguns casos, valores subiram duas ou três vezes a mais em relação ao ano passado
Ministro do Supremo alega que mudança causará prejuízo aos estados
Ele não esteve no primeiro encontro com o presidente no início do mês, quando os governantes foram prestar solidariedade pelos atentados em Brasília
Aumento está autorizado a partir de domingo (01)
Texto publicado na última quarta(21) no Diário Oficial da União tem validade de cinco anos.
Migração foi aberta por lei sancionada no fim de outubro
Alexandre de Moraes entendeu que liminar perdeu a urgência
O entendimento da maioria foi o de que a divulgação não fere a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
será cobrada multa de, no mínimo, R$ 50 ou de 1% ao mês-calendário calculado sobre o valor total do imposto devido
Afirmação é do professor do curso de Economia da UNIR, Jonas Campos, que também coordena pesquisa de preços de gasolina, álcool e diesel
Texto segue para sanção presidencial
País soma 1,6 milhão de metros cúbicos de estoques de diesel A S-10
Léo Moraes afirma que é papel do Congresso Nacional delinear a regra para o cálculo desses coeficientes cobrados na comercialização de combustíveis
Para preencher a declaração do MEI, é preciso acessar o serviço do DASN-Simei
Lei prevê a redução de 26% para 17% do ICMS que incide sobre a gasolina e de 17,5% do diesel para 17%.
Segundo candidato, medida poderia ter acontecido mais cedo, mas promete dar alívio no bolso da população
Projeto também limita alíquota para eletricidade e telecomunicações
A opção é válida para aqueles que já entregaram a declaração e têm imposto a pagar
Combustível acumula uma alta de 47% desde janeiro
A liminar será submetida a referendo do Plenário para análise
Através da assessoria legislativa, Boabaid conseguiu informações sobre a derrubada do veto por parte da ALE/RO
Enquanto articula sua pré-candidatura ao governo, deputado não descuida dos problemas que afligem o Estado
Segundo Sindipetro, queda no preço vale até o final deste ano
Em Rondônia a alíquota do ICMS mantém o percentual desde 2015
O valor mínimo do salário de benefício e do salário de contribuição pagos a partir de 1º de janeiro de 2022, não poderão ser inferiores a R$ 1.212 nem superiores a R$ 7.087,22
O calendário divulga as facilidades para pagamento em até três parcelas e descontos de 10% ou 5%, com pagamento antecipado e à vista
Decreto foi publicado hoje no Diário Oficial da União
O contribuinte que realizar o pagamento antecipado em até 60 dias, receberá um desconto de 10%
Mais de mil proposições legislativas e mais de dez projetos aprovados colocaram o parlamentar rondoniense entre os mais atuantes do país E
STF julgou inconstitucionais alíquotas acima de 17%, mas governadores querem estender aplicabilidade a partir de 2024
Plenário reforçou que dispositivos da Lei 13.954/2019 que fixaram alíquota de contribuição previdenciária de policiais e bombeiros militares estaduais inativos e pensionistas são inconstitucionais
No julgamento de recurso com repercussão geral, o Plenário considerou constitucional a majoração da alíquota implementada por lei do Estado de Goiás
Segundo o relator, deputado Doutor Jaziel (PL-CE), as novas alíquotas terão que ser aprovadas pelas assembleias legislativas anualmente
De acordo com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), tributos federais e estaduais respondem por cerca de 40,7% do preço da gasolina
Projeto de Léo Moraes prevê dos principais tributos federais e estaduais sobre os combustíveis – a Contribuição para o PIS/Pasep, a Cofins e o ICMS
Na última segunda-feira, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a decisão tomada pelo governo de aumentar o IOF foi tomada sem debate com o Congresso, e pode ser analisada posteriormente pelo Legislativo
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