“Quando recebemos a denúncia nós anotamos o endereço e vamos até a casa do acusado, lá nós preenchemos o protocolo que é o relatório sobre como vive o animal”
Parlamentar propõe reunião com empresários, Arom, MPE, TCE, Governo e Assembleia Legislativa
Segundo a Resolução 610 de 2019, cada vereador tem direito a R$ 15 mil mensais para ressarcir despesas
Parte desse valor corresponde a áreas devastadas em Rondônia
A prefeitura daquele município, enviou a Porto Velho comissão com a intenção de sanar a demanda junto ao governo, especificamente junto a Secretaria Estadual de Saúde (SESAU)
Doador de material genético impediu finalização do procedimento de inseminação artificial após romper relacionamento
Os familiares do menor também deverão ser indenizados
Confira a coluna
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) será o responsável pela demolição do empreendimento de 2.500 m², avaliado em R$ 800 mil
Decisão é da juíza de Direito Luciana Biagio Laquimia, da 17ª vara Cível de SP.
Governo diz que poupou 13% no valor dos bilhetes ao não usar agências, mas controle falho deixa 49 mil viagens com processo "em andamento"
De acordo com as empresas especializadas na comercialização de café, em 1986, o IBC comunicou que o governo federal havia decidido realizar a intervenção no mercado internacional para enfrentar a crise mundial
O texto prevê ainda que os bens da vítima de violência doméstica não podem ser usados pelo agressor
Empresário entrou na justiça para pedir reparação de perdas e danos.
Ministério Público orienta consumidores a participar de ação judicial
A empresa Locacerto, prestadora de serviço contratada pela Energisa, está entrando em contato com os clientes que têm direito, entregando a documentação necessária e informando os procedimentos para receber de volta os recursos investidos
Após críticas, Ministério Público informa que ajuizou sete ações para regularização do transporte escolar em Porto Velho nos últimos 4 anos
Na Região Norte, Rondônia lidera o ranking de violência doméstica
Investigação mostrou possíveis transferências de recursos do município para a conta de uma servidora
A ação foi proposta pelo Promotor de Justiça Matheus Kuhn Gonçalves
A pesquisa Legislação de Ambientes Livres de Fumaça de Tabaco e Mortalidade Infantil, que envolveu instituições brasileiras e estrangeiras, foi apresentada hoje (31) durante a comemoração do Dia Mundial Sem Tabaco, na sede do instituto
O projeto é direcionado aos condenados por corrupção e lavagem de dinheiro, dentre outros crimes financeiros
O pagamento dos peritos será custeado pelo recursos do Fundo de Reconstituição de Bens Lesados (FRBL)
A Defesa Civil de Minas Gerais já confirmou a morte de 212 pessoas, outras 93 estão desparecidas.
A Lei que recebeu o número 2571/2019 é uma medida para que o erário possa se resguardar de eventuais atrasos ou inadimplência contratual por parte dos fornecedores
O projeto estebele que mesmo havendo espaço reservado para amamentação nos estabelecimentos
“Os dois têm interesses escusos por trás dessa Ação Popular e de outras, que vamos levar a público”
Evento segue até quarta-feira com palestras sobre verbas indenizatórias, processo legislativo, regimento interno e organização e chefia de gabinete
A decisão da Justiça já bloqueou, até o momento, bens da mineradora no valor total de R$11 bilhões
No depoimento, o empresário contou que trabalhava com a compra de milhas de outras empresas, nas quais os passageiros revendiam pontos acumulados e vendiam a fornecedores
Governo assina acordo de leniência, e Andrade Gutierrez terá de devolver R$ 1,49 bilhão
Operadoras de planos de saúde devem ressarcir ao SUS quando seus usuários são atendidos em hospitais públicos
Todas as obras já aconteceram, mas os prazos para prestação de contas e financiamento estão vencendo somente agora
Nadelson de Carvalho terá que devolver mais de R$ 180 mil e pagar multa de R$ 94 mil. Os valores ainda vão ser corrigidos e voltarão aos cofres da Fundação Nacional de Saúde
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