Léo Moraes afirma que é papel do Congresso Nacional delinear a regra para o cálculo desses coeficientes cobrados na comercialização de combustíveis
Medida entra em vigor hoje em todo o país
Liminar determinou a retirada de adesivos com as expressões “Patrulha do Consumidor” e “Fiscal do Povo”
Segundo candidato, medida poderia ter acontecido mais cedo, mas promete dar alívio no bolso da população
Medida valeria para impostos estaduais sobre diesel e gás de cozinha
A cada mês, as condições de operação do sistema de geração de energia elétrica são reavaliadas pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS)
Projeto segue para a Câmara
Combustível acumula uma alta de 47% desde janeiro
Segundo Sindipetro, queda no preço vale até o final deste ano
Texto foi aprovado na Câmara na madrugada desta sexta-feira
Decreto foi publicado hoje no Diário Oficial da União
Com atuação reconhecidamente destacada no Congresso Nacional, deputado se diz pronto paras o desafio de governar Rondônia
Segundo o relator, deputado Doutor Jaziel (PL-CE), as novas alíquotas terão que ser aprovadas pelas assembleias legislativas anualmente
De acordo com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), tributos federais e estaduais respondem por cerca de 40,7% do preço da gasolina
Projeto de Léo Moraes prevê dos principais tributos federais e estaduais sobre os combustíveis – a Contribuição para o PIS/Pasep, a Cofins e o ICMS
Mas, para isso, precisa de autorização do conselho federal para retirar imposto estadual, que representa 12% do valor do produto
As medidas buscam amenizar a alta dos combustíveis no Brasil, que acompanha as oscilações da taxa de câmbio e das cotações do petróleo no mercado internacional
Após o cumprimento das ordens judiciais, a Polícia Federal procederá à análise de todo o material arrecadado nos endereços dos investigados
Incluem-se nessa desoneração rações balanceadas, concentrados e suplementos minerais, fosfato bicálcico, ácido fosfórico e ureia pecuária
Petrobras afirma que preço segue patamar internacional de preços
Hoje, essa distribuição de recursos é isenta de IR
Projeto de lei que será entregue hoje ao Congresso pelo ministro da Economia deve aumentar a faixa de isenção do Imposto de Renda e restabelecer a taxação de dividendos. Carga sobre as empresas também pode diminuir
Projeto ainda passará pela Câmara dos Deputados
Decisão vem horas depois da leitura de relatório na comissão mista
Governo estima que inadimplência no setor chegue a 99%
A estatal, que domina o mercado de refino no país, informou novo corte no diesel, de cerca de 3,3% a partir deste sábado
A medida autoriza o refinanciamento de dívidas com o governo federal, isenta impostos por 60 meses
Lei em vigor atualmente isenta mercado de livros de pagar PIS e Cofins; projeto de unificação de tributos pode acabar com benefício fiscal
Empresas devem dar ampla publicidade aos novos preços
Medida é um alívio importante para as micro e pequenas empresas que continuam sofrendo com a perda de faturamento
O governo está se reunindo para tentar encontrar uma saída
A atitude do órgão fiscalizador vai de encontro ao zeramento da pauta dos impostos Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade (Cofins)
A proposta inicial era dedicada somente ao setor de eventos
Dados médicos e imobiliários ajudam a abastecer Receita Federal
Medidas foram publicadas em edição extra do Diário Oficial
Medida entra em vigor em 30 dias
Medidas passam a valer a partir de março
Presidente citou decreto, mas não disse data para publicação
E as contas de luz, segundo a Aneel, devem aumentar 13% no ano, em média, mas há quem preveja alta ainda maior
O valor é referente à cobrança de PIS/Cofins pagos a mais pelos brasileiros nas contas de luz dos últimos anos
Ministro da Economia, Paulo Guedes diz que pretende compensar o que seria aumento de arrecadação com redução de tributos para atender pleito dos caminhoneiros
Ministros e presidente da Petrobras participam de encontro
Somente em janeiro, o reajuste foi de quase 13% no valor do litro do combustível
Lideranças dos caminhoneiros autônomos, transportadores de cargas, convocaram motoristas para uma paralisação a partir desta segunda
Planejada para esta segunda-feira (01)
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.