Há dois anos, Sikêra fez graves acusações falsas e ofensas a Xuxa durante seu programa, dizendo que a apresentadora queria "levar crianças às travessuras, prostituição e suruba"
Governador vai revisar todas as reservas ambientais de Rondônia
O direito à indenização por danos morais e materiais a um servidor público contra o Município de Cacoal
A sentença condenatória é do Juízo da 2ª Vara Genérica da Comarca de Buritis-RO
Em novembro de 2015, um vendedor da citada empresa foi à casa da autora da ação (idosa e aposentada) e a convenceu a comprar a mercadoria, com garantia medicinal, porém sem comprovação científica
O relator do processo, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, considerou que o acervo de provas demonstrou a falha na prestação de serviço de saúde municipal
O valor da indenização é de 60 mil reais
O PL 252/03 foi apresentado pelo senador Jorge Bornhausen (PFL-SC), em 2003
O valor monetário da indenização é de 40 mil reais
Parlamentar do PL, que usou imagem diabólica e termo “genocida” para se referir a Talíria Petrone e Sâmia Bomfim, diz que irá recorrer da decisão
A Corte decidiu que presidente não pode ofender jornalistas no exercício da profissão
A paciente deu entrada no hospital com luxação e saiu com braço fraturado
O inquérito policial sobre o caso concluiu que o comportamento irregular do condutor da viatura policial, na interceptação da moto, contribuiu para a ocorrência do acidente
Cantor terá que pagar R$ 12 mil ao profissional; motorista pedia R$ 500 mil por ter sido exposto nas redes sociais do artista após uma corrida
No processo, a defesa da Havan disse que as lives realizadas por Luciano Hang "ocorriam de maneira aleatória e não havia obrigatoriedade em assisti-las ou em votar em seu candidato à Presidência" e que não havia provas de dano moral
Julgadores negaram recurso do Estado para afastar responsabilidade por tiro efetuado por terceiro
Redano reportou que famílias sofrem com a insegurança e ameaça de perderem tudo que construíram em mais de 20 anos com muito trabalho.
A cliente, que não teve o consórcio ativado após quatro meses da assinatura contratual
Parlamentar denunciou a proliferação de golpes a partir de anúncios veiculados na plataforma digital
De acordo com a 4ª turma, o procurador utilizou-se de expressões e qualificações desabonadoras da honra e da imagem e não técnicas
Determinação é do Tribunal de Justiça de Rondônia, que confirmou decisão em segunda instância
2ª Câmara Cível negou recurso de apelação e manteve a condenação por dano moral
Casal estava acompanhado da filha de 2 anos e tinha embarque previsto para 10h05 do dia 8 de janeiro de 2021. A alteração fez com que embarcassem às 18h30 em voo com duas escalas
Nos três anos no estado, Energisa priorizou ressarcimento sem burocracia e necessidade de intermediador
A empresa de energia foi condenada em cinco processos e deverá pagar o valor de 8 mil reais por cada condenação.
Para o Juízo da causa, a responsabilidade do Estado verifica-se no Laudo de Exame que concluiu que a causa motivadora do acidente foi a imprudência do motorista do veículo oficial
Durante o julgamento colegiado, no mesmo processo, manteve-se na íntegra a sentença do juízo da causa, que determinou o direito ao Estado de Rondônia de reintegrar-se na área ocupada pelos invasores, no prazo de 90 dias
Adailton Fúria enviou à Câmara projetos de lei para aumento das verbas municipais para remanejamento orçamentário
A defesa sustenta que, “apesar de existir há mais de 30 anos, a Avenida Sete de Setembro não interligava o bairro à Avenida Jorge Teixeira. Fato este ocorrido na gestão do ex-prefeito Roberto Sobrinho, no ano de 2011”
A demanda foi julgada improcedente em primeiro grau, mas o TJSP concluiu que a marca João Andante é mera tradução e reprodução estilizada da marca registrada Johnnie Walker
De acordo com os autos, o adolescente viajava desacompanhado para encontrar o pai
A atividade de fiscal de loja, desempenhada por um policial militar da reserva, pode ser considerada de risco
Decisão da 2ª Câmara Cível manteve a sentença que condenou a empresa por danos morais
Em um perímetro de apenas três quilômetros, a quantidade de acidentes é grande
Decisão é da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Trabalhadora ganha indenização de R$ 6 mil
Falecido em 2018, o funkeiro havia movido uma ação por danos morais contra a socialite
O garoto sofreu queimaduras de segundo grau no rosto, mãos e olhos
A coordenadora de Produção Animal da CNA, Lilian Figueiredo, destacou que a retirada da vacina permitirá o aumento das exportações e a abertura de novos mercados para a carne brasileira
A docente da UNESC Rondônia, atuante na unidade de Cacoal, também destaca outros pontos muito importantes quanto a responsabilização daqueles que criam e espalham fake news
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