Os três municípios vivem atualmente uma expansão do potencial agro
Ao justificar o voto, a vereadora ressaltou que no ano passado, a Câmara Municipal aprovou dentro da Lei Orçamentária de 2021, recursos de quase R$ 4 milhões para a publicidade oficial do Município.
Estabelecia, ainda, que o impacto orçamentário decorrente desta lei fica limitado a R$ 2,5 bilhões
Empresas contratantes serão beneficiadas com isenções no IR
Tem direito ao benefício médicos incapacitados em virtude da covid-19
Prazo foi estendido de oito para 11 meses
Em um ano, doença já matou 255,7 mil pessoas no Brasil
Relator do projeto no Senado, Marcos Rogério, comemora a sanção
A companhia destaca ainda que os viajantes devem observar todos os requisitos exigidos pelos países de chegada, em caso de embarques internacionais
“A forma em que eles colocam as informações não é legível para o consumidor”
Trabalhadores teriam sido abrangidos pelo auxílio já concedido
A principal mudança, segundo ele, é a que prevê a criação de cinco novos vínculos na administração pública
Além do tradicional tacacá, as barraquinhas disponibilizam ainda galinha picante, vatapá, caruru, farofa de camarão e outras guloseimas regionais.
Medida visa reduzir impactos financeiros durante pandemia
Os vetos serão analisados pelos parlamentares
Sanção teve três vetos
Projeto foi vetado por razões jurídicas
Exceção foi aberta apenas pelo período que durarem as medidas de isolamento adotadas em meio à pandemia do novo coronavírus
As normas serão instituídas de forma progressiva e deverão promover a prestação adequada dos serviços
Ao todo 3.965 brasileiros foram impedidos de entrar no país lusitano ainda no aeroporto
Lei que proíbe concursos como medida de enfrentamento do coronavírus foi sancionada pelo presidente Bolsonaro em maio de 2020
Texto final do projeto de lei ainda será publicado no Diário Oficial
Projeto de socorro a estados e municípios aprovado no Congresso prevê congelamento salarial ao funcionalismo até o fim de 2021, mas parlamentares deixaram fora dessa regra algumas carreiras
A medida vale enquanto durar a pandemia
Confira a coluna de Cícero Moura
Revalida continua sendo exame feito apenas por universidades públicas
Esse orçamento foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro (ALIANÇA) que será votado pela Câmara Federal nesta terça-feira (3)
Gratuitas, as inscrições podem ser feitas até o dia 18 de janeiro
Trecho que obrigava sessões especiais de cinema foi vetado
O projeto vetado estendia até 2024 o prazo para utilização do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine)
A repartição integral do lucro constava da medida provisória original e tinha sido proposta pela equipe econômica
Norma garante assistência judiciária a vítimas de violência doméstica e prioridade de tramitação em processos judiciais de divórcio
O presidente Edwilson Negreiros (PSB) pediu a proteção DIVINA e abriu a sessão
A medida foi tomada após os parlamentares terem derrubado, na semana passada, 18 dos 33 vetos feitos pelo presidente Jair Bolsonaro à lei
“Vereadores de Porto Velho e parte da Comissão (ou equipe) da FUNCULTURAL deliberaram, em nome dos “novos tempos”, que esta capital não poderia ter no calendário oficial de comemoração dos seus 105 anos um festival com este nome: FERROVIA DO DIABO”
Lei entra em vigor na data da publicação, ainda nesta sexta-feira. Veja os principais pontos
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